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A Justiça Eleitoral da Paraíba foi levada a fazer uma averiguação de denúncia vazia e caluniosa realizada pela coligação do candidato Ruy Carneiro contra a Coligação João Pessoa no Caminho…
Por Walter Sánchez Silva 6 de set de 2024 às 16:45 A Assembleia Nacional da Nicarágua aprovou uma reforma do Código Penal para punir crimes contra o Estado cometidos no…
Por Monasa Narjara 3 de set de 2024 às 16:17 A mudança da Lei da Ficha Limpa em discussão no Senado “representa um grave retrocesso para o país”, disse a…
Por Peter Pinedo 27 de ago de 2024 às 10:33 O candidato republicano à vice-presidência dos EUA, JD Vance, confirmou que o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, vetaria qualquer lei…
Por Nathália Queiroz 16 de ago de 2024 às 17:48 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) determinou que a lei municipal 273/04 da…
Por Peter Pinedo 26 de jul de 2024 às 15:13 Harris promete codificar Roe x Wade em lei federal A vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, já fez do aborto um…
O ex-juiz Marlon Reis, idealizador da Lei da Ficha Limpa e atualmente atuando como advogado, reafirmou que a ex-prefeita Sara Cabral, do MDB, está elegível para disputar as próximas eleições…
Por Anian Christoph Wimmer 8 de jul de 2024 às 16:57 Líderes pró-vida alemães criticaram uma nova lei aprovada pela Assembleia Federal Alemã na sexta-feira (5) para estabelecer “zonas tampão”…
Por Peter Pinedo 2 de jul de 2024 às 15:54 A Conferência Católica de Iowa, EUA, comemorou a decisão da Suprema Corte do Estado de que o aborto “não é…
Por Monasa Narjara 21 de jun de 2024 às 16:20 A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição de ciência e tecnologia em saúde ligada ao Ministério da Saúde, disse ontem (20)…