Arquivo de Lei - Página 5 de 6

Kamala Harris promete fazer do aborto lei federal dos EUA se eleita

julho 26, 2024 adminpoliticapb

Por Peter Pinedo 26 de jul de 2024 às 15:13 Harris promete codificar Roe x Wade em lei federal A vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, já fez do aborto um…

Política

Idealizador da Lei da Ficha Limpa, Marlon Reis, reafirma elegibilidade de Sara Cabral para eleições em Bayeux

julho 9, 2024 adminpoliticapb

O ex-juiz Marlon Reis, idealizador da Lei da Ficha Limpa e atualmente atuando como advogado, reafirmou que a ex-prefeita Sara Cabral, do MDB, está elegível para disputar as próximas eleições…

Religião

Pró-vidas criticam lei na Alemanha que cria zonas de censura próximas a clínicas de aborto

julho 8, 2024 adminpoliticapb

Por Anian Christoph Wimmer 8 de jul de 2024 às 16:57 Líderes pró-vida alemães criticaram uma nova lei aprovada pela Assembleia Federal Alemã na sexta-feira (5) para estabelecer “zonas tampão”…

Religião

Conferência católica elogia Justiça por manter lei pró-vida em Estado americano

julho 2, 2024 adminpoliticapb

Por Peter Pinedo 2 de jul de 2024 às 15:54 A Conferência Católica de Iowa, EUA, comemorou a decisão da Suprema Corte do Estado de que o aborto “não é…

Religião

Fiocruz, do Ministério da Saúde, se declara contra projeto de lei que equipara aborto tardio a homicídio

junho 21, 2024 adminpoliticapb

Por Monasa Narjara 21 de jun de 2024 às 16:20 A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição de ciência e tecnologia em saúde ligada ao Ministério da Saúde, disse ontem (20)…

Política

Na CMJP: Durval retira projeto de lei polêmico para regularização de construções em João Pessoa

junho 13, 2024 adminpoliticapb

Durante a sessão desta quinta-feira (13) na Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador Durval Ferreira solicitou a retirada de pauta de seu projeto de lei que visa regularizar construções.…

Religião

Lei anticonversão pode ser inconstitucional, diz Supremo Tribunal da Índia

junho 5, 2024 adminpoliticapb

Por Anto Akkara 5 de jun de 2024 às 12:25 Católicos na Índia expressam otimismo depois de recentes comentários do Supremo Tribunal do país de que uma dura lei anticonversão…

Política

Veja como votou a bancada da PB na derrubada do veto à lei de saídas temporárias de presos

maio 29, 2024 adminpoliticapb

O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), acabar com a possibilidade de saídas temporárias de presos para visitar a família e participar de atividades que contribuem para o convívio social.…

Paraíba

João Azevêdo assina PCCR e Lei Orgânica do TCE e instituição celebra conquistas — Governo da Paraíba

maio 13, 2024 adminpoliticapb

O governador João Azevêdo recebeu, nesta segunda-feira (13), na Granja Santana, em João Pessoa, membros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), ocasião em que foram assinados a…

Política

Hugo Motta retira projeto de lei polêmico após controvérsia na internet, mas explica: “Falar em confisco é Fake News”

maio 9, 2024 adminpoliticapb

O deputado Federal Hugo Motta (Republicanos) gerou intensa controvérsia nas redes sociais e na imprensa com a apresentação do Projeto de Lei do Poder Legislativo (PLP) 40/2024. O projeto propunha…

COLUNA

Coluna Ivaldo Lima

OPINIÃO – Alguém dê um GPS a Walber Virgolino

março 18, 2026 adminpoliticapb

Cabedelo não é uma cidade que possa ser entendida apenas pelo mapa. Desde os dias do Forte de Santa Catarina, erguido para proteger a entrada do rio Paraíba, o município construiu uma identidade própria baseada no porto, na pesca, na resistência histórica e no orgulho local. Cabedelo nunca precisou pedir licença para existir e tampouco se comporta como extensão de João Pessoa. É uma cidade com memória, cicatrizes políticas e senso de pertencimento muito bem definido.

É justamente esse pertencimento que torna curiosa a tentativa de conexão política de Walber Virgolino com o município. Sua relação com Cabedelo parece mais imobiliária do que cultural. A ligação mais concreta apontada por críticos resume-se ao fato de morar em um condomínio de alto padrão em Intermares. Como se CEP fosse identidade e escritura pública substituísse vivência comunitária. Morar de frente para o mar não significa compreender as marés sociais da cidade.

Nos discursos, o deputado promete união, combate ao crime e soluções estruturais. No papel, soa firme; na prática, soa importado. Sua trajetória política construída fora do cotidiano cabedelense e as movimentações estratégicas de alianças reforçam a percepção de um projeto que chega embalado, pronto para consumo eleitoral. Há também registros na imprensa de críticas ao seu estilo combativo e à exploração política de temas sensíveis, o que alimenta a impressão de que Cabedelo pode estar sendo tratada mais como palco do que como comunidade.

Enquanto isso, a cidade segue pedindo respeito, como lembram manifestações recentes da sociedade civil e da imprensa local. Cabedelo exige compromisso real com sua história, suas comunidades e seus desafios concretos. Não basta estacionar em Intermares e abrir o vidro para acenar. Governar exige raízes, não vista para o mar. Até que essas raízes apareçam, o pedido continua pertinente: alguém entregue um GPS ao candidato, não para levá-lo à prefeitura, mas para ajudá-lo a localizar sua identidade política dentro da cidade que pretende governar.

Coluna Ivaldo Lima

CABEDELO – Eleição suplementar exige gestão, não confronto, e Edvaldo Neto aposta na estabilidade

Coluna Ivaldo Lima

CRÔNICA – O poder que não aceita luto

Coluna Ivaldo Lima

André Coutinho, o escorpião da fábula do sapo e o escorpião

CABEDELO

PÁ DE CAL: André Coutinho sofre mais um revés e permanece inelegível até 2032

abril 10, 2026 adminpoliticapb

A tentativa de reverter a própria queda sofreu um duro revés em Brasília. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à reclamação apresentada por André Coutinho, afastando qualquer possibilidade imediata de suspensão das eleições suplementares. A decisão foi direta ao apontar que a ação utilizada não era adequada, classificando o movimento como uso indevido da Corte para rediscutir matéria que deveria seguir pelas vias recursais normais.

No conteúdo da decisão, o STF desmonta a principal tese da defesa, que alegava violação à ADI 1.082. Segundo o relator, não há ligação direta entre o precedente citado e o caso concreto, caracterizando ausência de “aderência estrita”. Com isso, fica evidenciado que a estratégia jurídica adotada não se sustenta tecnicamente. Além disso, o pedido para suspender os efeitos da cassação e retornar ao cargo foi rejeitado, mantendo intactas as decisões da Justiça Eleitoral.

Outro ponto que agrava ainda mais a situação é a manutenção da inelegibilidade de André Coutinho, já definida pela Justiça Eleitoral com base nas acusações de abuso de poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio. A decisão do STF não apenas deixa de suspender esses efeitos, como reforça, na prática, o afastamento do cenário eleitoral, consolidando um quadro de impedimento político que dificulta qualquer tentativa de retorno no curto prazo.

O cenário se agrava diante do histórico do processo, que envolve acusações de abuso de poder político e econômico, além de captação ilícita de votos, sustentadas por um conjunto robusto de provas. Com o posicionamento contrário também do Ministério Público e da Procuradoria-Geral Eleitoral, o isolamento jurídico se consolida. O resultado é claro: Cabedelo segue para novas eleições, enquanto Coutinho acumula mais uma derrota decisiva no Judiciário.

CABEDELO

11,9% de vergonha: Walber Virgolino amarga rejeição nas urnas enquanto Edvaldo Neto dispara em Cabedelo

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Tag: Lei

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