Conferência católica elogia Justiça por manter lei pró-vida em Estado americano
Por Peter Pinedo 2 de jul de 2024 às 15:54 A Conferência Católica de Iowa, EUA, comemorou a decisão da Suprema Corte do Estado de que o aborto “não é…
Fiocruz, do Ministério da Saúde, se declara contra projeto de lei que equipara aborto tardio a homicídio
Por Monasa Narjara 21 de jun de 2024 às 16:20 A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição de ciência e tecnologia em saúde ligada ao Ministério da Saúde, disse ontem (20)…
Na CMJP: Durval retira projeto de lei polêmico para regularização de construções em João Pessoa
Durante a sessão desta quinta-feira (13) na Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador Durval Ferreira solicitou a retirada de pauta de seu projeto de lei que visa regularizar construções.…
Lei anticonversão pode ser inconstitucional, diz Supremo Tribunal da Índia
Por Anto Akkara 5 de jun de 2024 às 12:25 Católicos na Índia expressam otimismo depois de recentes comentários do Supremo Tribunal do país de que uma dura lei anticonversão…
Veja como votou a bancada da PB na derrubada do veto à lei de saídas temporárias de presos
O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), acabar com a possibilidade de saídas temporárias de presos para visitar a família e participar de atividades que contribuem para o convívio social.…
João Azevêdo assina PCCR e Lei Orgânica do TCE e instituição celebra conquistas — Governo da Paraíba
O governador João Azevêdo recebeu, nesta segunda-feira (13), na Granja Santana, em João Pessoa, membros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), ocasião em que foram assinados a…
Hugo Motta retira projeto de lei polêmico após controvérsia na internet, mas explica: “Falar em confisco é Fake News”
O deputado Federal Hugo Motta (Republicanos) gerou intensa controvérsia nas redes sociais e na imprensa com a apresentação do Projeto de Lei do Poder Legislativo (PLP) 40/2024. O projeto propunha…
Prefeito na Paraíba é condenado a dois anos de prisão por nomear comissionados além do previsto em lei
O prefeito de Gurinhém, Tarcísio Saulo de Paiva, foi condenado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba a uma pena de dois anos e um mês de detenção…
AGORA É LEI: ostomizados terão prioridade na escolha de poltronas durante viagens de ônibus intermunicipais
As pessoas ostomizadas agora estão asseguradas com a escolha de poltronas mais próximas ao banheiro em viagens nos ônibus intermunicipais no estado. É o que garante a Lei 13.194/24, de…
“Facilitador do acesso ao Ensino Superior” comemora Wilson Filho após publicação de lei do passe livre no dia do Enem
O deputado estadual Wilson Filho expressou sua satisfação com a promulgação de uma nova lei, de sua autoria, publicada hoje no Diário Oficial do Estado da Paraíba, que estabelece o…