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O prefeito de Gurinhém, Tarcísio Saulo de Paiva, foi condenado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba a uma pena de dois anos e um mês de detenção…
As pessoas ostomizadas agora estão asseguradas com a escolha de poltronas mais próximas ao banheiro em viagens nos ônibus intermunicipais no estado. É o que garante a Lei 13.194/24, de…
O deputado estadual Wilson Filho expressou sua satisfação com a promulgação de uma nova lei, de sua autoria, publicada hoje no Diário Oficial do Estado da Paraíba, que estabelece o…
Neste sábado (27), o Diário Oficial trouxe a sanção do governador João Azevêdo a uma lei que beneficia os estudantes da Paraíba que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio…
A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou esta semana, o projeto que revoga a Lei Municipal nº 8.591 por unanimidade. A lei autorizava o prefeito Bruno Cunha Lima a contratar…
Por Monasa Narjara 23 de abr de 2024 às 13:08 Tramita na Câmara do Deputados um projeto de lei que veta o procedimento de assistolia fetal em casos de aborto…