Lei da Unidade Étnica entra em vigor na China
Começou a valer nesta quarta-feira (1º), na China, a Lei da Unidade Étnica. Segundo o governo, a norma busca forjar uma identidade nacional compartilhada e formaliza políticas para promover o…
Lula sanciona lei da Copa do Mundo Feminina e reconhece pioneiras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil. O texto trata das obrigações do país…
Senado aprova lei com regras para Copa do Mundo Feminina de 2027
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil. A proposta também prevê um…
Bolívia revoga lei que facilitava estado de emergência
Na Bolívia, o presidente Rodrigo Paz revogou a lei que facilitava a decretação de estado de emergência no país. A decisão foi tomada em meio à escalada dos protestos que,…
Israel aprova lei que cria tribunal especial para julgar palestinos
O parlamento israelense aprovou uma lei que cria um tribunal militar especial para julgar palestinos envolvidos nos ataques de 7 de outubro de 2023. A lei permite que o tribunal…
Aprovada na Câmara, lei da Copa Feminina reconhece atletas pioneiras
A pouco mais de um ano para a abertura do Mundial feminino no Brasil, o primeiro na América do Sul, um projeto de lei (PL) aprovado na Câmara faz reconhecimento…
Jerusalém reabre locais sagrados e Argentina altera Lei de Geleiras
Jerusalém Locais sagrados em Jerusalém foram reabertos após 40 dias fechados por causa da guerra. O Muro das Lamentações, a Igreja do Santo Sepulcro e a Mesquita de Al-Aqsa voltaram…
Câmara aprova projeto de lei que cria lista suja do racismo no esporte
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei (PL) que cria um cadastro nacional de entidades de prática esportiva condenadas por racismo. A relação, que pode…
Senegal aprova lei que amplia punições para atividades homossexuais
O parlamento do Senegal aprovou uma lei que amplia punições para relações entre pessoas do mesmo sexo. O texto dobra a pena máxima de prisão, que pode chegar a dez…
CBV recorre ao STF contra lei que barra atletas trans em jogo de vôlei
A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender uma lei municipal de Londrina, no Paraná, que proibiu a participação atletas transgêneros em eventos esportivos…