Especialistas elogiam lei que proíbe redes para menores de 16 anos
Especialistas brasileiros elogiam a lei australiana que entrou em vigor nesta semana, que proíbe menores de 16 anos de acessarem as redes sociais, como o TikTok, o Instagram e o…
Especialistas elogiam lei australiana que proíbe redes a menores de 16
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Esposa de Alexandre de Moraes é sancionada pela Lei Magnistky
O governo dos Estados Unidos anunciou mais uma sanção via Lei Magnistky: desta vez, a esposa do ministro Alexandre de Moraes, Viviane, está proibida de entrar no país. A decisão…
Lei Magnitsky: Messias e esposa de Moraes são sancionados pelos EUA
O governo dos Estados Unidos anunciou mais uma sanção via Lei Magnitsky: desta vez, o advogado-geral da União, Jorge Messias, a esposa do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci de…
Lula diz que enviará projeto de lei para incentivar futebol feminino
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (10), que enviará na sexta-feira (12) um projeto de lei, que ficou conhecido como PL do futebol feminino, para garantir…
Estados Unidos aplicam sanções a Moraes por meio da Lei Magnitsky
Os Estados Unidos anunciaram, nesta quarta-feira (30), a aplicação de sanções, por meio da Lei Magnitsky, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Essa é mais…
Câmara da Itália aprova lei que restringe acesso à cidadania italiana
A Câmara dos Deputados da Itália aprovou, nesta terça-feira (20), um projeto que restringe o acesso à cidadania italiana. A proposta já havia sido validada pelo Senado em 15 de…
Lula sanciona Lei da Reciprocidade para enfrentar barreiras comerciais
Aprovada no Congresso Nacional, a chamada Lei da Reciprocidade Comercial foi sancionada pelo presidente Lula e deve ser publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira. O texto aprovado…
Giro internacional: Suécia quer endurecer lei sobre armas no país
Suécia O primeiro-ministro sueco disse que é preciso garantir que apenas as pessoas certas tenham armas no país. Ele deu a declaração quando participava de um evento da OTAN na…
Corte de Nova York mantém lei de ‘bom senso’ que proíbe homens em esportes femininos
Por Kate Quiñones 23 de jan de 2025 às 13:20 A Suprema Corte do Estado de Nova York, nos EUA, decidiu na terça-feira (21) que uma lei do condado de…