Corte de Nova York mantém lei de ‘bom senso’ que proíbe homens em esportes femininos
Por Kate Quiñones 23 de jan de 2025 às 13:20 A Suprema Corte do Estado de Nova York, nos EUA, decidiu na terça-feira (21) que uma lei do condado de…
Juiz condena Uberlândia a pagar R$ 100 mil por lei que proíbe ideologia de gênero em escolas
Por Monasa Narjara 20 de jan de 2025 às 15:07 A Prefeitura de Uberlândia (MG) terá que pagar R$ 100 mil em danos morais coletivos por adotar uma lei municipal…
Cidade do Vaticano tem nova lei de inteligência artificial
Por Courtney Mares 15 de jan de 2025 às 15:47 O primeiro decreto do Estado da Cidade do Vaticano que regula o uso de inteligência artificial entrou em vigor discretamente…
Presidente da Câmara argentina acha possível revogar lei do aborto no ano que vem
Por Julieta Villar 13 de dez de 2024 às 15:49 O presidente da Câmara dos Deputados da Argentina, Martín Menem, disse ser pró-vida e que no ano que vem pode…
Paróquia da Noruega faz dia de oração por causa de nova lei de aborto
Por Pål Johannes Nes 10 de dez de 2024 às 16:18 A paróquia de Nossa Senhora em Ålesund, Noruega, se reuniu ontem (9) para um dia de oração dedicado aos…
CMJP aprova Projeto de Lei que cria do Distrito de Economia Criativa no Centro Histórico de João Pessoa
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto de lei que estabelece diretrizes para a criação do Distrito Municipal de Economia Criativa no Centro Histórico…
Bispo do Reino Unido se diz decepcionado com a aprovação do projeto de lei sobre suicídio assistido
Por Madeleine Teahan 2 de dez de 2024 às 10:00 O responsável por questões relacionadas à vida da Conferência dos Bispos Católicos da Inglaterra e País de Gales disse que…
Proposta de emendas à lei iraquiana prejudica a dignidade das mulheres, diz especialista em direitos humanos
Por Georgena Hababba 29 de nov de 2024 às 15:57 As recentes tentativas de emendar a Lei do Estatuto Pessoal do Iraque, o código legal relativo à vida familiar, não…
TJPB atende o MPPB e suspende parte de Lei que regulamenta contratações temporárias na PB
Em sessão plenária realizada ontem (27), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) atendeu parcialmente a um pedido do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e suspendeu a eficácia…
CCJ aprova projeto de lei que autoriza estabelecimentos de bronzeamento artificial em João Pessoa
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou nesta segunda-feira (11) um Projeto de Lei Ordinária (PLO) que regulamenta o funcionamento de…