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Em uma ação que promove a inclusão dos direitos das pessoas com deficiência, o governador João Azevêdo sancionou a lei 13.416/2024, que garante cartão de vacinação em braile para todos…
Por Andrea Gagliarducci 28 de set de 2024 às 14:53 A visita ao túmulo do rei Balduíno, que morreu em 1993, não é só uma oportunidade para o papa Francisco…
Por Madeleine Teahan 19 de set de 2024 às 15:54 A Conferência Episcopal da Inglaterra e de Gales (CBCEW, na sigla em inglês) condenou a legislação sobre a oração fora…
Foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE) nesta quinta-feira (12) uma nova lei que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por crimes ambientais e maus-tratos aos animais…
Nesta quinta-feira (12) um novo e polêmico capítulo das emendas impostivas em Campina Grande foi registrado. É que o Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe publicação assinada por Marinaldo Cardoso,…
A Justiça Eleitoral da Paraíba foi levada a fazer uma averiguação de denúncia vazia e caluniosa realizada pela coligação do candidato Ruy Carneiro contra a Coligação João Pessoa no Caminho…
Por Walter Sánchez Silva 6 de set de 2024 às 16:45 A Assembleia Nacional da Nicarágua aprovou uma reforma do Código Penal para punir crimes contra o Estado cometidos no…
Por Monasa Narjara 3 de set de 2024 às 16:17 A mudança da Lei da Ficha Limpa em discussão no Senado “representa um grave retrocesso para o país”, disse a…
Por Peter Pinedo 27 de ago de 2024 às 10:33 O candidato republicano à vice-presidência dos EUA, JD Vance, confirmou que o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, vetaria qualquer lei…
Por Nathália Queiroz 16 de ago de 2024 às 17:48 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) determinou que a lei municipal 273/04 da…