A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) repudiou, na noite desta sexta-feira (09), a presença de suásticas pichadas em banheiros do campus de João Pessoa. Em nota, a instituição classificou a manifestação como um ato de intimidação e informou que adotará medidas formais para identificar os responsáveis.
O episódio ocorre em meio à disputa do segundo turno presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), um dia após estudantes realizarem um ato em defesa da democracia e em apoio à reeleição de Lula na universidade.
Ao se manifestar sobre o caso, a Reitoria destacou o significado histórico do símbolo nazista e alertou para as implicações legais de sua utilização.
A universidade também reiterou o compromisso com a liberdade de expressão, o debate de ideias e a autonomia universitária. Ao mesmo tempo, ressaltou que a convivência no ambiente acadêmico deve ser pautada pelo respeito e que nenhum integrante da comunidade pode ser submetido a ameaças ou discriminação.
A nota ainda menciona a Lei nº 9.504/1997, que estabelece regras para a propaganda eleitoral e restringe sua realização em bens públicos nas condições previstas pela legislação.
Confira a nota:
Em defesa da democracia, da diversidade e dos espaços universitários
A universidade existe para o debate. É nela que as ideias se confrontam, se testam e se transformam, inclusive as dos governos e as da própria universidade. O Supremo Tribunal Federal reconheceu essa garantia na ADPF nº 548, a Andifes a defende, e a UFPB a sustenta sem reservas. A autonomia universitária e a liberdade acadêmica não são privilégios da instituição. São condições para que uma sociedade democrática pense sobre si mesma.
Justamente por isso, a liberdade tem um limite claro. Ela existe para proteger o debate entre pessoas, não para autorizar que algumas sejam intimidadas, discriminadas ou ameaçadas por quem elas são. Nesta sexta-feira, suásticas foram desenhadas em banheiros da UFPB. A Reitoria repudia o ato com veemência. A suástica não é uma opinião. É o símbolo de um regime que perseguiu e exterminou milhões de pessoas, e sua veiculação é crime no Brasil (Lei nº 7.716/1989, art. 20). Crimes devem ser apurados e punidos na forma da lei, e a UFPB adotará todas as providências cabíveis para que isso aconteça. Nenhum estudante, docente, técnico ou trabalhador desta Universidade deve se sentir ameaçado por sua fé, sua cor, sua orientação ou sua identidade.
O período de defeso eleitoral impõe um segundo limite, e ele precisa ser respeitado por todos. Debater política, defender causas e criticar governos continua sendo legítimo, e a UFPB seguirá garantindo esse espaço. Propaganda eleitoral é outra coisa. Durante o defeso, a legislação proíbe a propaganda de qualquer natureza em bens públicos, o que inclui cartazes, faixas, adesivos, pinturas e inscrições de candidatos, partidos ou coligações nas dependências da Universidade (Lei nº 9.504/1997, art. 37). Também é vedado aos agentes públicos usar bens e recursos da instituição em benefício de candidaturas (art. 73). A regra vale igualmente para todas as candidaturas e todos os campos políticos. Não se trata de escolher lados, mas de preservar a universidade como espaço de todos, e não palanque de nenhum.
A UFPB é feita de gente diferente que convive, discorda e aprende junto. É isso que nos cabe proteger, e é isso que vamos proteger.
PB Agora
Acompanhe o PB Agora nas redes:
