Dois bicos de abastecimento de gasolina comum foram interditados e um posto de combustíveis foi autuado durante uma fiscalização da Operação Combustível Seguro, realizada pelo Procon de João Pessoa na manhã desta quinta-feira (24), no bairro de Jaguaribe.
Durante a ação, os fiscais realizaram testes de volumetria nos equipamentos e identificaram desconformidade nos padrões exigidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A irregularidade constatada está relacionada à medição do volume de gasolina fornecido aos consumidores. Segundo o Procon-JP, a falha compromete a confiabilidade da quantidade indicada pelas bombas e caracteriza irregularidade na comercialização do combustível.
As equipes também atuam a partir de denúncias encaminhadas pela população e os consumidores podem comunicar ao órgão qualquer suspeita de irregularidade durante o abastecimento.
O estabelecimento autuado está sujeito às penalidades previstas na legislação, incluindo aplicação de multa e, dependendo da gravidade da irregularidade, suspensão temporária das atividades. O posto terá prazo legal de 10 dias, contado a partir do recebimento do auto de infração, para apresentar defesa.
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