A Paraíba aparece em destaque no novo Relatório de Segurança de Barragens 2026 (RSB 2026), divulgado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), por concentrar um dos maiores quantitativos de barragens sob responsabilidade de um órgão estadual. A Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba (SEIRHMA/PB) figura entre os maiores empreendedores do país em número de estruturas enquadradas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).
O levantamento, com dados referentes a 2025, identificou 213 barragens prioritárias para ações de segurança em todo o Brasil. Essas estruturas apresentam problemas de conservação ou pendências no cumprimento das exigências previstas pela legislação e, em caso de rompimento, podem representar riscos à população, ao meio ambiente e à infraestrutura essencial.
Entre os órgãos com maior número de barragens enquadradas na PNSB estão o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), a mineradora Vale, a SEIRHMA/PB, a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (COGERH), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (Semarh) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Ao todo, o Brasil possui 29.761 barragens cadastradas, das quais 8.797 estão enquadradas na Política Nacional de Segurança de Barragens. Dessas, 5.760 apresentam Dano Potencial Associado (DPA) médio ou alto, indicando que um eventual acidente poderia provocar impactos significativos à população, à economia ou ao meio ambiente. Além disso, 1.808 estruturas também possuem Categoria de Risco (CRI) alta, demonstrando necessidade de maior atenção por parte dos responsáveis.
O relatório também revela que 213 barragens distribuídas em 19 estados e no Distrito Federal foram classificadas como prioritárias para gestão da segurança. A maior parte dessas estruturas é destinada à mineração, ao abastecimento humano e à irrigação.
Outro dado que preocupa é a redução no número de profissionais dedicados à fiscalização de barragens. Pela primeira vez desde o rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019, houve queda no efetivo nacional. Atualmente, 333 técnicos atuam na fiscalização em todo o país, número 6% menor do que o registrado no levantamento anterior. Segundo a ANA, o déficit é de pelo menos 221 profissionais exclusivos para atender à demanda dos órgãos fiscalizadores.
Apesar da diminuição no quadro de fiscais, o número de inspeções aumentou em 2025. As fiscalizações presenciais cresceram 2%, enquanto as análises documentais registraram alta de 49%. Ainda assim, a ANA alerta que os investimentos públicos destinados à segurança de barragens continuam abaixo do necessário. Dos recursos previstos para 2025, 29% deixaram de ser executados, comprometendo ações preventivas e o cumprimento das exigências legais voltadas à segurança dessas estruturas.
PB Agora com Brasil 61
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