O PROCON-PB notificou a empresa Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações Ltda., responsável por evento realizado no Parque do Povo, após receber reclamações relacionadas à cobrança de R$ 50 por baldes de gelo comercializados durante a festa.
De acordo com o órgão, a empresa terá prazo de 48 horas para apresentar esclarecimentos sobre o valor praticado. Entre os documentos solicitados estão notas fiscais de aquisição do produto e informações que comprovem a composição dos custos que resultaram no preço cobrado ao consumidor.
A apuração também deverá abranger os valores de outros produtos comercializados durante o evento.
Segundo o superintendente do PROCON-PB, Félix Araújo Neto, a análise será realizada com base nas normas previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O órgão busca verificar a justificativa para a cobrança e a formação do preço do produto.
O PROCON-PB informou ainda que as ações de fiscalização foram intensificadas durante o período junino, com o objetivo de acompanhar práticas comerciais e garantir o cumprimento da legislação consumerista.
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