O Ministério Público da Paraíba abriu um inquérito civil para apurar se a Prefeitura de Mulungu utilizou indevidamente recursos públicos ao estampar o slogan “Uma nova história” nos fardamentos dos alunos da rede municipal de ensino. A investigação também busca esclarecer se a iniciativa pode configurar promoção pessoal da prefeita Daniela Ribeiro (Republicanos).
Instaurado em setembro, o procedimento teve sua divulgação publicada no Diário Oficial do Ministério Público ontem, quinta-feira (22). A apuração pretende verificar se o uso da frase nas roupas escolares tem caráter exclusivamente institucional ou se pode contrariar os princípios que regem a administração pública.
Entre os pontos investigados estão possíveis violações à legalidade, à impessoalidade, à moralidade, à publicidade e à eficiência, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.
Como parte das diligências, o Ministério Público solicitou esclarecimentos à Prefeitura de Mulungu sobre o significado institucional do slogan, o ato administrativo que autorizou sua utilização e os valores gastos na aquisição dos fardamentos.
A investigação está sob responsabilidade do 2º promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Alagoa Grande, Paulo Ricardo Alencar Maroja Ribeiro. Segundo o órgão, a abertura do inquérito ocorreu diante da necessidade de aprofundar a apuração após o prazo inicial da Notícia de Fato.
A reportagem tentou contato com a prefeita Daniela Ribeiro, mas não obteve resposta até a publicação. O espaço permanece aberto para manifestação da gestora e da Prefeitura de Mulungu.
A instauração do inquérito não representa conclusão sobre irregularidades, mas busca reunir informações para esclarecer os fatos.
Redação
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