Na Paraíba, 146 municípios estão sob decretos de situação de emergência em razão de diferentes desastres naturais. Os dados são do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), e mostram que as ocorrências se espalham por todas as regiões do estado, do Sertão ao Litoral.
A principal causa dos decretos é a estiagem, responsável pela situação de emergência em 108 municípios paraibanos, concentrados principalmente na região do Sertão, onde a escassez de chuvas compromete o abastecimento de água e a atividade agropecuária.
Já no Litoral, o cenário é oposto. Trinta e sete municípios estão com decretos de emergência em vigor devido às chuvas intensas, enquanto uma cidade enfrenta a mesma condição em razão de alagamentos.
Do total de municípios com decretos vigentes, 140 já obtiveram o reconhecimento federal, etapa indispensável para que as prefeituras possam solicitar recursos da União destinados às ações de assistência à população e recuperação das áreas atingidas.
Entre os municípios impactados pelas chuvas registradas nos últimos meses estão João Pessoa e Santa Rita, que sofreram com fortes precipitações em maio e decretaram situação de emergência diante dos prejuízos causados pelos temporais.
O decreto de situação de emergência representa o reconhecimento oficial de que o município enfrenta um desastre que compromete sua capacidade de resposta. A medida permite que as administrações municipais solicitem apoio financeiro ao Governo Federal por meio da Defesa Civil Nacional.
Os recursos podem ser utilizados para custear ações emergenciais e os pedidos são encaminhados pelas prefeituras por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde também são apresentados os levantamentos dos danos e os planos de trabalho.
Após a análise técnica da Defesa Civil Nacional, caso o pleito seja aprovado, o Governo Federal publica uma portaria no Diário Oficial da União autorizando a liberação dos recursos para o município solicitante.
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