O Governo Federal reconheceu, nesta terça-feira (28), a situação de emergência em quatro municípios da Paraíba. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e contempla as cidades de Caaporã, Lastro, Santo André e São José do Sabugi.
Entre os municípios incluídos no ato, três tiveram o reconhecimento motivado pela estiagem. São eles Lastro, no Sertão paraibano; Santo André, no Cariri; e São José do Sabugi, localizado no Seridó do estado.
Já o município de Caaporã, no Litoral Sul da Paraíba, foi incluído na portaria em razão de deslizamentos registrados na região.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras passam a ter autorização para solicitar recursos da União destinados ao enfrentamento dos impactos causados pelos desastres. Os valores podem ser aplicados em ações de resposta, como socorro à população afetada, assistência humanitária, recuperação de serviços essenciais e reparação de áreas e estruturas atingidas.
A situação de emergência é um instrumento utilizado pelos municípios para facilitar o acesso a apoio financeiro e técnico do Governo Federal em momentos de eventos adversos que comprometem a capacidade de resposta das administrações locais.
A partir do reconhecimento, os gestores municipais poderão apresentar planos de trabalho e solicitar os recursos necessários para execução das medidas de atendimento e recuperação.
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