Após a denúncia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) sobre a falta de regularidade na coleta de lixo, a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) realizou, neste sábado (14), a retirada dos resíduos acumulados no Campus I, em João Pessoa. Em nota, o órgão também esclareceu o impasse envolvendo a contratação dos serviços pela universidade.
Segundo a Emlur, a UFPB ainda não apresentou a documentação necessária nem formalizou o contrato para a prestação do serviço de coleta de resíduos.
A autarquia afirmou que, mesmo sem contrato, mantém a coleta nos campi da universidade para evitar prejuízos à comunidade acadêmica e riscos à saúde pública. No entanto, ressaltou que não pode assumir permanentemente os custos do serviço, que, segundo o órgão, devem ser pagos pelos chamados grandes geradores de resíduos.
“Mesmo sem contrato, a EMLUR tem mantido a coleta nos campi da universidade para evitar prejuízos à comunidade acadêmica e riscos à saúde pública. No entanto, essa responsabilidade não pode ser assumida permanentemente pelo município, transferindo para toda a população os custos que cabem ao grande gerador”, diz o comunicado.
De acordo com a autarquia, a universidade recebe notificações desde 2025 para apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), documento exigido para a formalização do contrato. A ausência dessa documentação, segundo a Emlur, impede a conclusão do processo.
O órgão também esclareceu que os pagamentos realizados pela UFPB referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e à Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) não substituem a remuneração específica pelos serviços destinados aos grandes geradores.
A Emlur afirmou que permanece aberta ao diálogo para que a universidade regularize a situação e o gerenciamento dos resíduos, conforme determina a legislação.
Redação
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