Justiça adota procedimento para receber e monitorar notícias de tortura e maus-tratos na Paraíba – PB AGORA
O Tribunal de Justiça da Paraíba estabeleceu e regulamentou o fluxo administrativo de recebimento, processamento e monitoramento de notícias de tortura ou de maus-tratos, na espera do Poder Judiciário estadual.…