Cinco supermercados de Sousa, no Sertão da Paraíba, foram autuados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) durante uma fiscalização realizada nessa terça-feira (07), que identificou uma série de irregularidades relacionadas à comercialização de alimentos, higiene, precificação e cumprimento de normas de defesa do consumidor.
De acordo com o MP-Procon, entre os problemas encontrados estavam a venda de produtos impróprios para o consumo, como carnes bovinas com prazo de validade vencido, mercadorias deterioradas, itens refrigerados armazenados em temperatura inadequada e produtos sem rastreabilidade ou sem informações básicas sobre origem, fabricação e validade.
A fiscalização também apontou falhas nas condições de organização e higiene de estoques e câmaras frias, além de irregularidades na precificação de produtos e ausência de informações obrigatórias ao consumidor. Os estabelecimentos ainda apresentaram problemas relacionados à acessibilidade e ao cumprimento de outras normas de proteção e defesa do consumidor, além da falta do Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar.
A ação faz parte do planejamento estratégico do MP-Procon para reforçar as fiscalizações no interior da Paraíba. Segundo o órgão, o objetivo é ampliar a proteção dos consumidores, verificar o cumprimento da legislação consumerista e estimular a regularização de eventuais irregularidades.
O diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Formiga, afirmou que a operação em Sousa reforça a presença do Ministério Público no interior do estado e a necessidade de acompanhamento contínuo dos estabelecimentos, especialmente daqueles que comercializam alimentos. Segundo ele, as irregularidades encontradas mostram a importância das fiscalizações periódicas para prevenir riscos à saúde da população e garantir que os produtos ofertados estejam dentro dos padrões exigidos pela legislação.
Já o diretor regional do MP-Procon, promotor Osvaldo Lopes Barbosa, destacou que a atuação do órgão busca assegurar mais transparência nas relações de consumo e um mercado mais seguro para a população. Ele ressaltou ainda que a fiscalização no setor supermercadista integra o esforço permanente do Ministério Público para coibir práticas irregulares e fortalecer a defesa dos direitos dos consumidores em todas as regiões da Paraíba.
O MP-Procon não informou, até o momento, quais foram os supermercados autuados nem detalhou se houve apreensão de mercadorias durante a ação.
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