O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a adoção de medidas urgentes para aumentar a segurança no trecho da BR-230 entre Soledade e Juazeirinho, no interior da Paraíba. Entre as providências estão a instalação de redutores de velocidade, reforço da sinalização e estudos para implantação de uma terceira faixa.
A recomendação foi assinada pelo procurador da República Anderson Danillo Pereira Lima, que estabeleceu prazo de 10 dias para que a Superintendência Regional do DNIT se manifeste formalmente sobre o acatamento das medidas e apresente um cronograma para execução dos serviços.
Segundo o MPF, a iniciativa busca enfrentar a situação considerada crítica no trecho, que acumula acidentes graves. O órgão informou que as providências foram discutidas em reunião realizada na última terça-feira e que a recomendação formaliza os fundamentos e as medidas consideradas necessárias para reduzir os riscos de novas ocorrências.
Caso o DNIT não acate as recomendações, o Ministério Público Federal poderá ajuizar uma ação civil pública para obrigar a adoção das intervenções.
Entre as principais medidas solicitadas está a instalação emergencial de lombadas eletrônicas e/ou redutores físicos de velocidade nos pontos considerados mais críticos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A recomendação cita especificamente os segmentos entre os quilômetros 211 e 216, no km 227, entre os quilômetros 234 e 235 e no trecho entre os quilômetros 241 e 249.
O MPF também solicita o enquadramento prioritário da rodovia no Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNCV), utilizando os relatórios da PRF como base técnica para justificar a intervenção.
Outra providência recomendada é a implantação de sonorizadores e Linhas de Estímulo à Redução de Velocidade (LRV) nos acessos e nas zonas de transição dos trechos mais perigosos, especialmente nos quilômetros 215, 225,6, 227 e 234.
O documento também prevê a recuperação da sinalização horizontal entre os quilômetros 205 e 250, incluindo a repintura das linhas amarelas que proíbem ultrapassagens e das faixas de bordo. Também são solicitadas placas de proibição de ultrapassagem, indicação de velocidade máxima de 80 km/h e painéis educativos ao longo da rodovia.
Em relação às intervenções de médio prazo, o MPF recomenda que o DNIT elabore um estudo de viabilidade técnica para implantação de uma terceira faixa entre os quilômetros 185 e 214. A proposta é reduzir o represamento de veículos pesados e diminuir o risco de colisões frontais provocadas por ultrapassagens.
Acidentes graves
A recomendação ocorre após uma sequência de acidentes graves no trecho. No mês passado, uma colisão registrada na rodovia deixou seis pessoas mortas e outras 12 feridas, conforme dados divulgados pela Polícia Rodoviária Federal.
Somente em 2026, o segmento entre Soledade e Juazeirinho já contabilizou seis acidentes graves e 10 mortes, números que reforçam a preocupação das autoridades com as condições de segurança da rodovia.
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