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Por Monasa Narjara 24 de dez de 2024 às 11:36 O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) disse ontem em nota que os “representantes do Governo Federal votaram…
Em reunião marcada por tumulto entre deputados e manifestantes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (27) a PEC 164/2012, que inclui na Constituição…
Nas Eleições 2024, o voto é obrigatório para todos os brasileiros alfabetizados com idade entre 18 e 70 anos, desde que tenham o título de eleitor regularizado. Para adolescentes de…
O texto da regulamentação da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (10) manteve armas de fogo e munições fora do imposto seletivo, conhecido como “imposto do…
O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), acabar com a possibilidade de saídas temporárias de presos para visitar a família e participar de atividades que contribuem para o convívio social.…
Embora os deputados estaduais da bancada de oposição tenham ficado surpresos com a ausência da secretária executiva de Gestão Pedagógica do Estado, Maria Elizabete de Araújo, em sessão especial que…