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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará, nesta quarta-feira (23), a eleição de dois novos desembargadores para a Corte. Uma das vagas é exclusiva para mulheres e será preenchida…
Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, recém-nomeado desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), destacou a importância de aproximar a Justiça da sociedade durante entrevista ao programa Arapuan Verdade nesta…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) definiu, nesta quarta-feira (9), a lista tríplice do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para o cargo de desembargador. Os escolhidos são Francisco Seráphico,…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta quarta-feira (9), a eleição para a Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual referente ao biênio 2025/2026. A votação será durante…
O Tribunal de Justiça da Paraíba realizará, na próxima quarta-feira (9), a eleição para a Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual referente ao biênio 2025/2026. A votação ocorrerá durante a…
Na 18ª sessão ordinária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, realizada ontem, quarta-feira (02), foi aprovado um voto de solidariedade ao desembargador Oswaldo Trigueiro Filho, alvo de ataques…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou, nesta terça-feira (01), a lista de 32 advogados inscritos para concorrer à lista tríplice que indicará o novo membro titular do Tribunal…
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu que uma família vulnerável continuasse morando em sua residência no município de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa. A família, composta…
A cobrança indevida, sem que haja prova de prejuízo à honra ou a outros direitos de personalidade, não configura dano moral passível de indenização. Com esse entendimento, a Terceira Câmara…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) aprovou nesta quarta-feira (25), em sessão administrativa, o calendário para a eleição dos novos desembargadores que irão compor a Corte. O…