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A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais em decorrência da morte de…
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) alterou, nesta segunda-feira (30), o relator do habeas corpus da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, presa durante a terceira fase da Operação…
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi sorteado para relatar o recurso impetrado pela defesa da vereadora Raíssa Lacerda (PSB) contra sua prisão preventiva. Raíssa foi detida…
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Ingá, Luiz Carlos Monteiro da Silva, e da construtora Lev Construções por improbidade administrativa,…
A defesa do deputado estadual Chico Mendes (PSB) anunciou que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que indeferiu sua candidatura à Prefeitura de Cajazeiras nesta…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu manter a inelegibilidade de Edmilson Alves dos Reis, conhecido como Nego de Guri, ex-prefeito de Teixeira. O recurso apresentado por ele, um…
Por Monasa Narjara 31 de jul de 2024 às 13:42 A Associação Pró-Vida de Anápolis (GO) teve seu recurso contra a penhora dos bens da instituição rejeitado pela Justiça de…
Nesta segunda-feira (10), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do recurso apresentado pelo ex-deputado Márcio Roberto, do partido Republicanos. Por uma margem de 3 votos…
Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), o recurso impetrado pelo secretário de Estado de Articulação Política, Márcio Roberto, para tomar posse como Deputado Estadual na Assembleia Legislativo da Paraíba, tal…
A ex-prefeita de Bayeux, Sara Cabral (MDB), teve seu recurso negado pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro afirmou que o STJ não tem competência…