Justiça de Israel nega recurso e mantém prisão de Thiago Ávila
A Justiça de Israel rejeitou, nesta quarta-feira (6), um recurso contra a prisão dos ativistas Thiago Ávila e Saif Abukeshek, de acordo com a ONG de direitos humanos Adalah, que…
Estado é condenado a pagar R$ 50 mil por morte de paciente em hospital; cabe recurso
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais em decorrência da morte de…
TRE-PB redefine relator de habeas corpus de Lauremília Lucena; caberá a Silvanildo Torres Ferreira julgar recurso
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) alterou, nesta segunda-feira (30), o relator do habeas corpus da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, presa durante a terceira fase da Operação…
André Mendonça é sorteado para julgar recurso de Raíssa Lacerda contra prisão preventiva no TSE
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi sorteado para relatar o recurso impetrado pela defesa da vereadora Raíssa Lacerda (PSB) contra sua prisão preventiva. Raíssa foi detida…
Justiça rejeita recurso de ex-prefeito de Ingá e construtura e mantém condenação por improbidade administrativa
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Ingá, Luiz Carlos Monteiro da Silva, e da construtora Lev Construções por improbidade administrativa,…
“Campanha continua normal”, garante defesa de Chico Mendes ao anunciar recurso contra impugnação
A defesa do deputado estadual Chico Mendes (PSB) anunciou que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que indeferiu sua candidatura à Prefeitura de Cajazeiras nesta…
TJPB nega recurso e mantém Nego de Guri, pretenso candidato a prefeito de Teixeira, inelegível
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu manter a inelegibilidade de Edmilson Alves dos Reis, conhecido como Nego de Guri, ex-prefeito de Teixeira. O recurso apresentado por ele, um…
Recurso contra penhora da Associação Pró-Vida de Anápolis é rejeitado pela Justiça de Goiás
Por Monasa Narjara 31 de jul de 2024 às 13:42 A Associação Pró-Vida de Anápolis (GO) teve seu recurso contra a penhora dos bens da instituição rejeitado pela Justiça de…
“STF rejeita recurso e mantém ex-deputado Márcio Roberto fora da ALPB
Nesta segunda-feira (10), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do recurso apresentado pelo ex-deputado Márcio Roberto, do partido Republicanos. Por uma margem de 3 votos…
Recurso no STF pode provocar mudança entre os membros da Assembleia Legislativa da Paraíba; entenda o motivo
Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), o recurso impetrado pelo secretário de Estado de Articulação Política, Márcio Roberto, para tomar posse como Deputado Estadual na Assembleia Legislativo da Paraíba, tal…