Corte de Nova York mantém lei de ‘bom senso’ que proíbe homens em esportes femininos
Por Kate Quiñones 23 de jan de 2025 às 13:20 A Suprema Corte do Estado de Nova York, nos EUA, decidiu na terça-feira (21) que uma lei do condado de…
Juiz condena Uberlândia a pagar R$ 100 mil por lei que proíbe ideologia de gênero em escolas
Por Monasa Narjara 20 de jan de 2025 às 15:07 A Prefeitura de Uberlândia (MG) terá que pagar R$ 100 mil em danos morais coletivos por adotar uma lei municipal…
Arcebispo de Fortaleza proíbe bebidas alcoólicas em eventos religiosos
Por Natalia Zimbrão 17 de jan de 2025 às 13:12 O arcebispo de Fortaleza (CE), dom Gregório Paixão, proibiu “o uso e comercialização de bebidas alcoólicas em todas as festas,…
Arcebispo proíbe bebida e baile em festas nas igrejas de Santa Maria no Jubileu de 2025
Por Monasa Narjara 19 de nov de 2024 às 13:40 O arcebispo de Santa Maria (RS), dom Leomar Antônio Brustolin tomou algumas decisões referentes ao Jubileu 2025 em sua arquidiocese.…
Decisão judicial proíbe paralisação do SINTAB e garante funcionamento da saúde em Campina Grande
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concedeu, nesta quinta-feira (24), uma liminar favorável à Prefeitura de Campina Grande, declarando ilegal a paralisação realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Agreste…
Trump promete considerar reaplicar lei que proíbe os EUA de financiar aborto no exterior
Por Tyler Arnold 18 de out de 2024 às 16:13 O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, disse ontem (17) a Raymond Arroyo, da EWTN, que vai considerar restaurar a proibição…
TSE proíbe apostas sobre resultado das eleições; decisão deve frustrar apostas milionárias na Paraíba
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou ilegais as apostas on-line que envolvem as eleições municipais de outubro. A decisão foi tomada, nesta terça-feira (17/9), em sessão plenária, que seguiu o…
PB publica lei que proíbe nomeação em cargos comissionados de condenados por crimes ambientais e maus-tratos aos animais
Foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE) nesta quinta-feira (12) uma nova lei que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por crimes ambientais e maus-tratos aos animais…
Justiça Federal proíbe evento de samba em estacionamento de faculdade, na Grande JP
A Justiça Federal acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e proibiu a realização de um evento de samba que estava agendado para o próximo dia 14 de setembro…
TCE proíbe propaganda eleitoral nas dependências da Corte e presidente alerta: “Descumprimento acarretará sanções”
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) reforçou suas diretrizes para garantir a neutralidade institucional ao proibir qualquer tipo de propaganda eleitoral em suas dependências. A portaria, que inclui a…