PEC da Vida é aprovada na CCJ da Câmara dos Deputados
Por Monasa Narjara 28 de nov de 2024 às 15:36 A Proposta de Emenda à Constituição que estabelece “a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”, tornando ilegal o…
Informação com credibilidade!
Por Monasa Narjara 28 de nov de 2024 às 15:36 A Proposta de Emenda à Constituição que estabelece “a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”, tornando ilegal o…
Em reunião marcada por tumulto entre deputados e manifestantes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (27) a PEC 164/2012, que inclui na Constituição…
Subiu para quatro o número de deputados federais paraibanos que assinaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala 6×1 de trabalho no Brasil. Além…
O texto que apresenta uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que quer extinguir a jornada de trabalho 6×1 já tem o apoio de 132 deputados federais. O número foi…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a jornada de trabalho 6×1, onde os trabalhadores atuam por seis dias consecutivos e descansam apenas um, ganhou destaque nas…
Na tarde de ontem (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta quinta-feira (31) com governadores no Palácio do Planalto, em Brasília, para apresentar a Proposta de Emenda…
Um dado passou despercebido pela maior parte da população brasileira na aprovação nesta semana do texto-base da Reforma Tributaria, quando esta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 344 a…
Com 23 votos a favor, um contra e uma abstenção, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2024, que permite a posse do presidente do Tribunal de Contas do Estado da…
Por Monasa Narjara 17 de abr de 2024 às 15:46 A Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de entorpecentes e drogas em qualquer quantidade…
O Senado Federal se prepara para uma semana decisiva na discussão da PEC das Drogas (PEC 45/2023). Nesta segunda-feira (16), os senadores realizarão um debate temático sobre a proposta, que…