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Em sessão plenária realizada ontem (27), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) atendeu parcialmente a um pedido do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e suspendeu a eficácia…
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu, nesta quarta-feira (3), um inquérito civil para apurar possíveis construções irregulares em uma área de preservação ambiental no bairro de Gramame, em João…
Com o segundo turno das eleições municipais se aproximando, a Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba (PGJ) organizou um esquema de plantão presencial com 16 promotores eleitorais para garantir a fiscalização…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) definiu, nesta quarta-feira (9), a lista tríplice do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para o cargo de desembargador. Os escolhidos são Francisco Seráphico,…
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) quer garantir uma transição responsável nas gestões municipais, que serão renovadas a partir de 1º de janeiro. Para tanto, o Centro de Apoio Operacional…
O Grupo de Trabalho Interinstitucional de Fiscalização de Comunidades Terapêuticas, coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), realizou mais uma inspeção, desta vez na Comunidade Terapêutica Pedacinho do Céu, localizada…
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou três ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra sete indivíduos que atuavam como “funcionários fantasmas”, um secretário municipal, três vereadores e…
O procurador de Justiça Francisco Antônio de Sarmento Vieira foi empossado, nessa quinta-feira (6/06), no cargo de corregedor-geral do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2024-2026. A posse foi…