Câmara Criminal mantém condenação de ex-prefeito de Marizópolis
Em decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito José Vieira da Silva, do município de Marizópolis, a uma pena de nove…
STJ mantém suspensão de licença para prédio de luxo em João Pessoa, negando liminar da Construtora Cobran
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou, nesta terça-feira (5), um pedido de liminar da Construtora Cobran (Brascon) para reverter a suspensão da licença de…
Semob-JP prepara esquema especial de ônibus e mantém equipes de plantão neste feriado
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) preparou um esquema especial de transporte e trânsito para este sábado (12), feriado nacional da Padroeira do Brasil (Nossa Senhora…
TRE-PB mantém obrigatoriedade de uso de tornozeleira eletrônica à vereadora Raíssa Lacerda
Na tarde desta sexta-feira (04), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu manter a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica para a vereadora e ex-candidata à reeleição Raíssa Lacerda…
TRE-PB mantém indeferimento de candidatura de Joselito Germano a vereador de Campina Grande
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) atendeu o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e manteve a sentença do Juízo da 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande, que indeferiu o registro…
Por unanimidade, TRE-PB mantém prisão de vereadora Raíssa Lacerda em operação que investiga aliciamento de eleitores
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta segunda-feira (23), manter a prisão da vereadora Raíssa Lacerda (PSB), detida durante a segunda fase da operação “Território Livre”. A ação…
TERRITÓRIO LIVRE: Justiça mantém prisões de Raíssa e a de demais detidas durante audiência de custódia
Os quatro presos na fase “Segundo Turno” da operação “Território Livre” da Polícia Federal ocorrida nesta quinta-feira (19) e que visa combater o aliciamento violento de eleitores na capital paraibana…
Justiça rejeita recurso de ex-prefeito de Ingá e construtura e mantém condenação por improbidade administrativa
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Ingá, Luiz Carlos Monteiro da Silva, e da construtora Lev Construções por improbidade administrativa,…
Após proibição, ‘Samba Brasil Paraíba’ muda para o Espaço Cultural e mantém shows neste sábado
O festival ‘Samba Brasil Paraíba’, inicialmente previsto para acontecer no estacionamento do Uniesp, às margens da BR-230, foi transferido para o Espaço Cultural José Lins do Rego, em Tambauzinho, após…
TRE-PB mantém indeferimento da chapa do PT para a Prefeitura de Taperoá; nova convenção não é aceita
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu nesta quarta-feira (11) manter o indeferimento da chapa de candidatos do PT à Prefeitura de Taperoá. A candidatura tem como candidato a…