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Por Monasa Narjara 4 de fev de 2025 às 13:33 Um Projeto de Decreto Legislativo pede a sustação integral dos efeitos da resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança…
Por Monasa Narjara 16 de jan de 2025 às 16:23 A juíza federal substituta, Liviane Kelly Soares Vasconcelos, da 20ª Vara Federal Cível da Justiça Federal de Brasília rejeitou e…
Por Monasa Narjara 13 de jan de 2025 às 15:21 A decisão do órgão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que autoriza o aborto até o nono mês…
Por Monasa Narjara 9 de jan de 2025 às 16:46 A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pediu ontem (8) a anulação da decisão do desembargador federal Ney Bello do Tribunal Regional…
Por Monasa Narjara 8 de jan de 2025 às 17:05 A Rede Nacional em Defesa da Vida e da Família em nota obtida pela disse a ACI Digital que os…
Por Monasa Narjara 8 de jan de 2025 às 16:21 A resolução que autoriza o aborto em qualquer mês de gravidez em meninas de até 14 anos grávidas em decorrência…
Por Monasa Narjara 7 de jan de 2025 às 16:55 O Tribunal Regional da Primeira Região (TRF-1) autorizou a publicação da resolução do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e…
Por Monasa Narjara 26 de dez de 2024 às 13:03 A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu a resolução do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Conanda)…
Por Monasa Narjara 24 de dez de 2024 às 11:40 “Na véspera do momento em que todo o país celebrará o nascimento de Jesus, conselheiros da entidade, que não receberam…
Por Monasa Narjara 24 de dez de 2024 às 11:36 O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) disse ontem em nota que os “representantes do Governo Federal votaram…