PEC da Vida é aprovada na CCJ da Câmara dos Deputados
Por Monasa Narjara 28 de nov de 2024 às 15:36 A Proposta de Emenda à Constituição que estabelece “a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”, tornando ilegal o…
Informação com credibilidade!
Por Monasa Narjara 28 de nov de 2024 às 15:36 A Proposta de Emenda à Constituição que estabelece “a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”, tornando ilegal o…
Em reunião marcada por tumulto entre deputados e manifestantes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (27) a PEC 164/2012, que inclui na Constituição…
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou nesta segunda-feira (11) um Projeto de Lei Ordinária (PLO) que regulamenta o funcionamento de…
Na manhã desta terça-feira (29), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu para discutir e aprovar importantes projetos de lei que…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a análise do projeto de lei que estabelece um prazo de 15 dias úteis para que a Mesa…