Aprovada na Câmara, lei da Copa Feminina reconhece atletas pioneiras
A pouco mais de um ano para a abertura do Mundial feminino no Brasil, o primeiro na América do Sul, um projeto de lei (PL) aprovado na Câmara faz reconhecimento…
Câmara aprova projeto de lei que cria lista suja do racismo no esporte
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei (PL) que cria um cadastro nacional de entidades de prática esportiva condenadas por racismo. A relação, que pode…
Argentina: mesmo com greve, reforma trabalhista é aprovada na Câmara
Em meio à greve geral de 24 horas, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou a reforma trabalhista proposta pelo presidente Javier Milei. Como houve mudanças no texto, o projeto…
Câmara da Itália aprova lei que restringe acesso à cidadania italiana
A Câmara dos Deputados da Itália aprovou, nesta terça-feira (20), um projeto que restringe o acesso à cidadania italiana. A proposta já havia sido validada pelo Senado em 15 de…
Projeto na Câmara dos Deputados pede a suspensão da resolução que autoriza aborto em menores
Por Monasa Narjara 4 de fev de 2025 às 13:33 Um Projeto de Decreto Legislativo pede a sustação integral dos efeitos da resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança…
Câmara dos EUA aprova proibição de homens em competições femininas
Por Tyler Arnold 15 de jan de 2025 às 12:29 A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou ontem (14) um projeto de lei para impedir que homens participem de competições…
Fábio Carneiro nega que disputa João Almeida x Dinho possa causar racha na base de Cícero na Câmara Municipal de JP
A disputa pela presidência da Câmara Municipal de João Pessoa tem movimentado os bastidores políticos da capital paraibana. Apesar da disputa que ocorrerá entre as chapas registradas por João Almeida…
Câmara Municipal de João Pessoa aprova LOA 2025 com receita prevista em R$ 5,3 bilhões, 25% a mais que este ano
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2025 foi aprovado, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em votação realizada nesta quinta-feira (19). A peça…
Câmara Municipal de Fortaleza aprova emenda que protege a vida desde a concepção
Por Monasa Narjara 18 de dez de 2024 às 16:14 A Câmara Municipal de Fortaleza (CE) aprovou ontem (17), uma emenda à Lei Orgânica do município que garante a proteção…
Presidente da Câmara argentina acha possível revogar lei do aborto no ano que vem
Por Julieta Villar 13 de dez de 2024 às 15:49 O presidente da Câmara dos Deputados da Argentina, Martín Menem, disse ser pró-vida e que no ano que vem pode…