Direito de exceção e autoritarismo judicial
Faz alguns anos que a grande mídia e “especialistas” têm justificado a aplicação de um direito de exceção no Brasil para salvar a democracia. Vale muita coisa: um inquérito sigiloso…
PMJP lança concurso cultural para promover trânsito seguro em JP
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) lançou, na última terça-feira (17), o 1º Concurso Cultural da Semob-JP, como parte da programação da Semana Nacional de Trânsito,…
Município da PB tem contas reprovadas por excesso de temporários e descontrole nos gastos com combustíveis
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (17), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, apreciou uma pauta de julgamento com 23…
João Pessoa sedia última audiência do Orçamento Democrático nesta quinta-feira
O governador João Azevêdo encerra, nesta quinta-feira (18), o ciclo de audiências públicas regionais do Orçamento Democrático. A plenária, que deve reunir representantes dos 14 municípios que compõem a 1ª…
ALPB aprova projetos que instituem políticas de proteção à saúde materno-infantil
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou projetos que criam medidas de proteção à saúde materno-infantil, com foco na prevenção e no enfrentamento da prematuridade. As propostas foram apresentadas pelos…
TCE-PB define lista tríplice para Procurador-Geral do Ministério Público de Contas; confira nomes
O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), reunido em sessão extraordinária nesta quarta-feira (17), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, realizou a eleição que definiu a lista…
Em JP, recadastramento de espaços em cemitérios públicos pode ser feito pela internet
O processo de regularização e atualização cadastral de todas as sepulturas, túmulos, jazigos, ossuários e mausoléus existentes nos cemitérios municipais de João Pessoa recomeçou nesta segunda-feira (15) e prossegue até…
Servidor da Paraíba deverá ter direito a folga no dia do aniversário
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (17), projetos de lei que irão beneficiar os servidores públicos do Estado da Paraíba, a exemplo de ter direito a ponto…
Caraúbas receberá 50 novas residências através do programa Minha Casa, Minha Vida Rural
O município de Caraúbas, no Agreste paraibano, foi contemplado com a autorização de 50 novas residências rurais pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A medida foi oficializada pelo Ministério das…
Cabedelo muda regra do IPTU após quase três décadas e imóveis de luxo terão aumento no IPTU
A Câmara Municipal de Cabedelo aprovou nessa terça-feira (16), uma proposta que altera a Planta Genérica de Valores (PGV) e redefine o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)…