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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deve recorrer da decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que, nessa quinta-feira (07), autorizou a emissão da licença…
O prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta sexta-feira (8), o início das obras em mais 12 ruas do Bairro das Indústrias, reforçando o compromisso de alcançar 100% de pavimentação na localidade.…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, a validade da lei Municipal nº 11.534, de 11 de julho de 2008, de João Pessoa, que…
vice-governnador Lucas Ribeiro presidiu, na noite desta quinta-feira (7), na cidade de Santa Luzia (6ª Região Geoadministrativa), a 13ª audiência do Orçamento Democrático Estadual, quando dialogou com a população, assinou…
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (7) reformar a sentença da 6ª Vara Cível da Capital no caso que envolve…
A Polícia Federal descartou a suspeita de bomba em um avião da Azul, que fez um pouso de emergência no Aeroporto de Brasília, na noite dessa quinta-feira (7). Mas, a…
O Gás Natural canalizado na Paraíba terá uma redução média de R$ 0,1360 por m³, neste mês de agosto. O valor representa um decréscimo de 4,3% na tarifa, o que…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) autorizou a licença de habitação para um prédio com altura acima do permitido por lei na orla de João…
O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, nesta quinta-feira (7), o Ato Conjunto nº 01/2025, assinado pelo vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador…
A Secretaria de Cuidado e Proteção Animal de João Pessoa (Secupa) deu início ao processo de adoção temporária dos 32 animais resgatados de um canil clandestino no bairro José Américo.…