Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio…
O elevado número de servidores contratados de forma precária e o não recolhimento das contribuições previdenciárias levaram à reprovação as contas da Prefeitura Municipal de Arara, relativas ao exercício de…
Foto: Assessoria Semob-JP A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) vai realizar, de forma emergencial, no início da noite desta quarta-feira (8), a implantação de um binário…
Na tarde desta quarta-feira (8), o Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP) e empresas do setor reagiram contra a inclusão dos nomes de algumas empresas em…
Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8) torna mais claras as regras das perícias médicas feitas de forma remota pelos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social…
Amparo, Fagundes e Nova Floresta estão entre os municípios afetados e já podem solicitar recursos para ações emergenciais O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da…
O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (8) um novo informe sobre a situação dos indígenas do território Yanomami, em Roraima, o maior em extensão do país. Segundo a pasta,…
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pelo Município de Campina Grande para disciplinar o São João 2026 estabelece que, das segundas…
Decisão também cobra apreensão de fogos com estampido. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) obteve decisão judicial favorável ao pedido de apreensão de estoques de fogos de artifício com estampido…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quarta-feira (8) o recolhimento de um lote de dipirona monoidratada 500 mg/ml (caixa com 100 ampolas com 2 ml de solução)…