Política PB

4 de nov de 2024 às 16:02

O governo da província de Quebec, Canadá, agora vai permitir o suicídio assistido para pessoas que não podem consentir no momento do procedimento, no que um ativista pró-vida chama de política “desumanizante” que “desvaloriza” indivíduos com capacidade mental diminuída.

O site do governo da província diz que “pedidos antecipados” de assistência médica para morrer (MAID, na sigla em inglês) podem ser feitos por pessoas que “foram diagnosticadas com uma doença grave e incurável que leva à incapacidade”, como a doença de Alzheimer.

O pedido “deve ser feito enquanto a pessoa ainda for capaz de consentir com os cuidados”, diz o governo, embora reconheça que o procedimento letal será feito “quando a pessoa se tornar incapaz de [consentir]”.

Alguns defensores aplaudiram a iniciativa. A diretora-executiva da Alzheimer Society of Ontario (Sociedade de Alzheimer de Ontário), Cathy Barrick, disse que a morte assistida “deveria ser acessível a pessoas com demência”.

A porta-voz da Associação de Quebec pelo Direito de Morrer com Dignidade, que sofre de Alzheimer, Sandra Demontigny, disse à mídia que “esperava por esse dia há muitos anos”.

“Quero cuidar de mim, do meu corpo… Não quero depender das pessoas”, disse ela.

Nova regra ‘desvaloriza pessoas com perda de memória’

Amanda Achtman, que promove a educação ética para a organização Canadian Physicians for Life (Médicos Canadenses pela Vida), disse que a política “inevitavelmente desvaloriza pessoas com perda de memória e aquelas que podem ser incapazes de dar consentimento por diferentes razões, como devido a uma deficiência específica”.

“A antropologia subjacente defendida por um regime de pedidos antecipados para morrer é que a personalidade diminui com a perda de memória e cognição. Essa é uma visão desumanizante”, disse ela à CNA, agência em inglês da EWTN News.

Achtman, que também opera a organização sem fins lucrativos Dying to Meet You, disse que os critérios ampliados de Quebec são, na verdade, ilegais segundo o código penal do Canadá, mas “é improvável que o governo federal processe qualquer uma dessas infrações em Quebec, por considerações políticas”, disse ela.

A eutanásia já estava disponível em um contexto limitado para canadenses que sofrem de demência, disse Achtman. Quase um em cada dez canadenses que receberam MAID em 2022 sofria de demência; eles conseguiram obter o procedimento sob uma renúncia de consentimento mais restrita.

Os novos “critérios ampliados” em Quebec — e a provável não ação judicial do governo — “mostram como Quebec pode forçar os limites da lei em questões de vida ou morte sem repercussões”, disse Achtman.

O suicídio assistido no Canadá se tornou cada vez mais popular desde que foi legalizado pela primeira vez em 2016.

Estatísticas governamentais em 2022 indicaram que a MAID foi a sexta principal causa de morte no Canadá, com 13.241 “disposições de MAID” relatadas naquele ano, respondendo por 4,1% de todas as mortes em todo o país.

Ativistas têm pressionado regularmente para expandir o suicídio assistido. Um grupo de defensores da eutanásia processou o governo federal em agosto deste ano para permitir suicídio assistido por médico para os que sofrem de doença mental.

No início do ano, o governo canadense interrompeu uma expansão planejada do programa que incluiria doentes mentais, embora tenha dito que consideraria a política novamente em três anos para permitir que as províncias “preparassem seus sistemas de saúde” para a expansão.

Enquanto isso, em março deste ano, um juiz decidiu que uma mulher com autismo poderia ter seu pedido de morte atendido por suicídio assistido atendido, anulando os esforços do pai da mulher para interromper o procedimento mortal.

Achtman disse que os defensores pró-vida “devem restaurar uma visão correta da pessoa humana, insistindo na dignidade imutável de cada pessoa, não importa o que aconteça”.

Achtman citou o papa Francisco, que descreveu a eutanásia como “um fracasso do amor” e “um reflexo de uma cultura do descarte”. Os defensores pró-vida, disse ela, “são responsáveis ​​por promover uma visão alternativa positiva na qual cada pessoa humana é estimada e tem pertencimento”.

“Devemos ser profetas de esperança, que nunca se cansam de lembrar que nossa identidade e destino mais profundos consistem no potencial humano ilimitado de amar e ser amado, e que isso é inabalável”, disse ela.