O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará, nesta quarta-feira (23), a eleição de dois novos desembargadores para a Corte. Uma das vagas é exclusiva para mulheres e será preenchida pelo critério de merecimento, enquanto a outra será ocupada com base na antiguidade.
Concorrendo à vaga destinada exclusivamente às mulheres, estão as juízas Túlia Gomes de Souza Neves (13ª colocação), Maria de Fátima Lúcia Ramalho (23ª), Magnogledes Ribeiro Cardoso (24ª), Rita de Cássia Martins Andrade (27ª) e Maria das Graças Fernandes Duarte (30ª). Todas as candidatas seguem a ordem de antiguidade na entrância.
Na mesma sessão, outra vaga será preenchida pelo critério de antiguidade. O juiz Wolfram da Cunha Ramos, titular da 3ª Vara Criminal de João Pessoa, aparece como o primeiro na lista para assumir o posto. Fontes indicam que o magistrado poderá tomar posse já nesta quinta-feira (24).
As novas nomeações fazem parte de um processo de ampliação do quadro de desembargadores do TJPB, que passou a contar com sete novas vagas. Na semana passada, o juiz Onaldo Rocha foi empossado após ser eleito também por antiguidade. Já nesta terça-feira (22), o promotor Francisco Seráphico Filho assumiu uma cadeira destinada ao quinto constitucional, em vaga reservada ao Ministério Público da Paraíba.
Além das nomeações desta quarta-feira, mais três vagas deverão ser preenchidas no próximo dia 5 de novembro. Dentre elas, uma será definida por merecimento, com concorrência mista entre homens e mulheres, outra por antiguidade, e a última vaga será preenchida a partir de uma lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), para o quinto constitucional.
As eleições seguem o processo de renovação do corpo de desembargadores do TJPB, que deve ser concluído nas próximas semanas.
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