A Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa anunciou, na tarde desta sexta-feira (18), que acatará a decisão judicial que resultou no afastamento do presidente da Casa. Em nota oficial, a diretoria informou que, apesar da mudança na liderança, a Câmara continuará a funcionar normalmente, garantindo que os trabalhos legislativos não sejam interrompidos.
O comunicado destaca que a Casa legislativa está comprometida em manter a sua atuação em prol da cidade e dos cidadãos, seguindo as diretrizes estabelecidas no Regimento Interno. Além disso, a Câmara se colocou à disposição da Justiça para fornecer qualquer informação solicitada.
A Mesa Diretora reafirmou sua confiança na Justiça e nos princípios do Devido Processo Legal, Contraditório e Ampla Defesa, assegurando que esses direitos são fundamentais para todos os cidadãos. A Câmara reitera seu compromisso com a população de João Pessoa e a continuidade dos serviços prestados pela instituição.
CONFIRA NA ÍNTEGRA
Nota Oficial
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa informa que após ser notificada, no início da tarde desta sexta-feira (18), da decisão judicial que resultou no afastamento do presidente desta Casa, resolveu, de forma colegiada, cumprir com a determinação.
A Câmara seguirá funcionando normalmente, assegurando que os trabalhos legislativos continuem sem interrupções e em favor da cidade de João Pessoa, conforme o estabelecido no Regimento Interno desta Casa.
Também nos colocamos à disposição da Justiça para o fornecimento de informações que venham a ser solicitadas.
Reforçamos, também, que continuaremos a cumprir com nosso papel institucional, de históricos serviços prestados à população desta capital.Reiteramos ainda nossa confiança na Justiça e nos princípios do Devido Processo Legal, Contraditório e Ampla Defesa, direitos assistem a todos os cidadãos.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa
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