O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) confirmou, nesta quarta-feira (11), a proibição do evento “Samba Brasil Paraíba”, que estava programado para ocorrer no próximo sábado (14), no estacionamento da Faculdade Uniesp, às margens da BR-230, em Cabedelo.
A decisão inicial foi emitida no dia 6 de setembro, mas, mesmo assim, o evento continuou sendo divulgado e com ingressos à venda. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os organizadores já tinham ciência da negativa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) desde dezembro de 2023, quando foram alertados sobre os riscos que a festa representaria para o trânsito e a segurança da região.
A PRF apontou a possibilidade de acidentes graves, como atropelamentos e engavetamentos, além de transtornos no tráfego da rodovia e riscos para a população residente nas proximidades. Em função desse cenário, o MPF entrou com uma ação civil pública, que resultou na proibição do evento.
Além de barrar a divulgação e a venda de ingressos, a Justiça Federal determinou o isolamento e fechamento da área onde o evento seria realizado. Em caso de descumprimento, foi estipulada uma multa de R$ 1 milhão aos organizadores.
Redação
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