O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto autorizando o emprego das Forças Armadas para garantir a segurança durante a votação e a apuração das eleições de 2024. A medida foi publicada nesta segunda-feira (09) no Diário Oficial da União. O decreto especifica que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será responsável por definir as localidades e o período de atuação dos militares, conforme a necessidade e solicitação de segurança.
Na Paraíba, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) já havia aprovado, em agosto, o uso de tropas federais para os municípios de Cabedelo, Bayeux e Queimadas. A decisão foi tomada com base em relatórios dos juízes eleitorais das cidades, que apontaram a influência de facções criminosas em áreas como Cabedelo e Bayeux, onde há disputas pelo controle do tráfico de drogas, como uma das razões principais para a necessidade da presença militar.
Em Queimadas, o pedido de tropas federais foi motivado pelo “forte acirramento político” local. Segundo o TRE-PB, cerca de 80% do eleitorado de Queimadas está concentrado nas três principais zonas eleitorais da cidade, o que poderia gerar tensões durante o pleito.
O TSE ainda está em fase de planejamento sobre a logística de atuação das Forças Armadas e será responsável por definir os locais e o efetivo necessário para garantir a segurança das eleições. O decreto não especifica, até o momento, o número de militares que serão mobilizados.
PB Agora
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