Mantida em 1º de janeiro: alteração da data de posse não abrange prefeitos eleitos em 2024

Mantida em 1º de janeiro: alteração da data de posse não abrange prefeitos eleitos em 2024

A partir de 2027, a data de posse de chefes do Executivo será alterada, conforme a Emenda Constitucional n° 111/2021. Dessa forma, os próximos Presidente e Vice-Presidente da República assumirão o cargo no dia 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores iniciarão o mandato no dia 6 de janeiro.

Essas cerimônias de posse aconteciam no dia 1° de janeiro, por determinação da Constituição Federal de 1988, e, anteriormente à Constituição de 88, o Presidente e os governadores eram empossados no dia 15 de março.

A mudança aconteceu para que governadores possam prestigiar a posse presidencial, uma vez que anteriormente as datas coincidiam. Além disso, a realização da cerimônia logo após a comemoração do Ano Novo dificulta a participação da população, de autoridades e de chefes de Estado, que precisam se deslocar até Brasília.

PREFEITOS E VEREADORES NÃO MUDAM

As datas de posse para os demais cargos não foram alteradas. Prefeitas e prefeitos e seus vices continuam a tomar posse no dia 1° de janeiro. Deputadas, deputados, senadoras e senadores são empossados no dia 1° de fevereiro.

 

PB Agora

FONTE: PB Agora

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Ivaldo Lima

Graduado em Sistema para Internet e Comunicação Social, Radialista com especialização em Marketing Digital!
Graduando em Teologia Católica.
Pós-Graduação em Doutrina Social da Igreja e Ordem Social!