Política PB

2 de jul de 2024 às 15:54

A Conferência Católica de Iowa, EUA, comemorou a decisão da Suprema Corte do Estado de que o aborto “não é um direito fundamental sob a Constituição de Iowa”, permitindo que uma lei pró-vida de “batimento cardíaco” entre em vigor.

 

A decisão por quatro votos a favor e três votos contrários do caso Planned Parenthood x Iowa na última sexta-feira (28) reverteu o bloqueio temporário da lei por um tribunal inferior.

 

“Para nós, essa é uma questão de bem comum e dignidade humana. A vida humana é preciosa e deve ser protegida em nossas leis na maior medida possível”, disse a Conferência Católica de Iowa ao elogiar a decisão.

 

Um tribunal distrital estadual bloqueou a lei dos batimentos cardíacos logo depois de sua aprovação no ano passado. O tribunal distrital decidiu que a medida era provavelmente inconstitucional porque impunha um “ônus indevido” a quem quisesse um aborto.

 

“Já defendemos anteriormente que o aborto não é um direito fundamental sob a Constituição de Iowa”, relatou o juiz estadual Matthew McDermott na opinião majoritária da Suprema Corte. “O estatuto do batimento cardíaco fetal está racionalmente relacionado ao interesse legítimo do Estado em proteger a vida do nascituro”.

 

Com isso, a Suprema Corte do Estado reverteu a liminar do tribunal distrital. Agora o caso volta para julgamento do mérito da lei. Enquanto isso, no entanto, o caminho está aberto para que a lei de batimentos cardíacos de Iowa entre em vigor.

 

Bispos celebram decisão

 

“Celebramos que a Suprema Corte de Iowa reconheceu que não há direito ao aborto na Constituição de Iowa”, disseram o bispo de Sioux City, dom Walker Nickless; o bispo de Des Moines, dom William Joensen e o bispo de Dubuque, dom Thomas Zinkula, em declaração conjunta publicada na última sexta-feira (28).

 

“Como Estado e como sociedade, devemos nos comprometer a trabalhar pela proteção de todas as populações vulneráveis contra a violência – onde quer que indivíduos e grupos estejam em risco”, escreveram os bispos ao citar o apelo do papa Francisco para que “respeitemos e amemos a vida humana, especialmente a vida indefesa no ventre de sua mãe.

 

“Pedimos às pessoas de boa vontade em Iowa que trabalhem pelo fim da prática do aborto e se juntem a nós em solidariedade incansável, incessante e compassiva com as mulheres grávidas em perigo, com os homens que geraram essas crianças e com as famílias necessitadas”, escreveram os bispos.

 

Ao celebrar da decisão da Suprema Corte, Tom Chapman, representante da Conferência Católica de Iowa, disse à CNA, agência do grupo EWTN a que pertence ACI Digital, que os bispos incentivam as paróquias a continuar a estender a mão às mulheres e famílias necessitadas e pedem apoio aos centros de ajuda à gravidez.

 

Chapman também disse que a Conferência Católica de Iowa defende um maior apoio às mães por meio do programa estadual Mais Opções de Apoio Materno (MOMS, na sigla em inglês).

 

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Respondendo aos argumentos apresentados pelos opositores da lei, Chapman disse que, embora “alguns estejam espalhando confusão sobre as intervenções médicas necessárias”, não há “nada na lei que impeça as mulheres e seus filhos nascituros de receber o tratamento médico de que precisam”.