O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, iniciou ontem (09), a formação da equipe que comporá o secretariado de sua gestão no quarto mandato à frente de João Pessoa. O anúncio, foi oficializado no Diário Oficial do Município, trazendo a recondução de nove secretários às suas funções.
Veja a relação dos auxiliares confirmados:
• Diego Tavares (Gestão Governamental)
• Bruno Nóbrega (Procuradoria-Geral do Município)
• Ariosvaldo de Andrade Alves (Administração)
• Sebastião Feitosa (Receita)
• Brunno Sitônio (Finanças)
• Janildo Silva (Comunicação)
• América Castro (Educação e Cultura)
• Socorro Gadelha (Habitação Social)
• Rubens Falcão (Infraestrutura)
• Reestruturação administrativa
Do dia (7/01), Cícero promoveu uma exoneração coletiva, abrangendo todos os secretários e executivos, além de dirigentes da administração indireta e ocupantes de cargos comissionados. A decisão, que prepara o terreno para a nova equipe de governo, preservou os direitos de gestantes, licenciados por saúde e servidores em licença-maternidade.
A ação está em conformidade com a lei 9.678/2021, que exige a apresentação de certidões negativas cíveis e criminais para a contratação de servidores. Além disso, a medida atende a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que solicitou a identificação de eventuais vínculos irregulares no quadro funcional do município.
Integração de dados com o TCE-PB
Como parte do processo, a prefeitura firmou um termo de cooperação com o TCE-PB, permitindo a utilização do sistema Sagres. Essa ferramenta possibilitará o cruzamento de informações entre os servidores municipais e as bases de dados estaduais e municipais, ampliando a capacidade de detectar inconsistências.
Redação
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