27 de jun de 2024 às 14:28

A Conferência dos Bispos Católicos da Irlanda emitiu um comunicado na segunda-feira (14) com os ensinamentos da Igreja sobre o fim da vida e defendendo os cuidados paliativos, em meio à pressão dos políticos irlandeses para legalizar o suicídio assistido.

“Acreditamos que cada pessoa que está gravemente doente, juntamente com todos aqueles que se preocupam por seus cuidados, por mais difíceis que sejam as circunstâncias, são sustentados no amor incondicional de Deus”, diz o comunicado.

Por isso, “ao legislar sobre o suicídio assistido ou a eutanásia, o Estado contribuiria para minar a confiança das pessoas que sofrem de doenças terminais, que querem ser cuidadas e que querem viver a vida tão plenamente quanto possível até que a morte chegue naturalmente”.

Diante de uma doença terminal, a Igreja apoia há muito tempo os cuidados paliativos, que envolvem a gestão holística do sofrimento de uma pessoa. O suicídio assistido e a eutanásia nunca são permitidos segundo a doutrina católica, embora negar “meios extraordinários” de tratamento médico e permitir que a morte ocorra naturalmente possa ser moralmente permissível.

Aqueles que promovem o suicídio assistido usam o argumento da “autonomia” do paciente, no entanto, a conferência dos bispos irlandeses diz que tirar a vida também tira a sua autonomia e “corta qualquer perspectiva de crescimento ou cura e representa um fracasso da esperança”.

Em vez do suicídio assistido, os serviços de cuidados paliativos precisam estar mais disponíveis nos hospitais, nas clínicas e na comunidade, continua o comunicado.

Um relatório de março de 2024 elaborado por uma comissão do Parlamento irlandês recomendou que o governo introduza uma lei para legalizar o suicídio assistido “em certas circunstâncias restritas” e com proteções para evitar a coerção.

Segundo as recomendações, adultos que sofram de uma condição “incurável e irreversível” com previsão de ter mais seis a 12 meses de vida poderiam solicitar o suicídio assistido, que seria feito na presença de um profissional médico.

Em resposta ao relatório, o comunicado da conferência diz que “quaisquer que sejam as circunstâncias, o fato de tirar deliberadamente a vida humana, especialmente por aqueles cuja vocação é cuidar dela, prejudica um princípio fundamental da sociedade civilizada, ou seja, que “ninguém pode licitamente tirar a vida de outro.”

O comunicado também diz que as pessoas com deficiência intelectual seriam particularmente vulneráveis ​​sob uma lei deste tipo, como é o caso do Canadá, onde o suicídio assistido se pretende ampliar às pessoas que têm doenças mentais.

Pedir aos profissionais médicos que supervisionem os suicídios assistidos “minaria radicalmente o espírito dos cuidados de saúde”, diz.

Segundo o comunicado, os profissionais de saúde são tratados como meros funcionários sempre que são pressionados “a participar, diretamente ou por encaminhamento, num ato que eles próprios consideram fundamentalmente imoral”. “Isto causa danos incalculáveis ​​à integridade dos cuidados de saúde na Irlanda e remove a pessoa humana do seu foco principal”.

“Na nossa cultura”, continua, “temos, com razão, grande estima pelos médicos e enfermeiros, porque se espera que estejam sempre ao serviço da vida, enquanto o paciente viver. Apelamos aos católicos para que apoiem fortemente os enfermeiros e médicos pró-vida. Um dia pode ser a sua vida”.

O papa Francisco disse que “os cuidados paliativos autênticos são radicalmente diferentes da eutanásia, que nunca é uma fonte de esperança ou preocupação genuína pelos doentes e moribundos”.

O suicídio assistido e a eutanásia foram legalizados nas últimas décadas em países como Canadá, Austrália, Espanha, Bélgica e vários estados dos EUA. Em alguns destes países, os pacientes podem pedir o suicídio assistido mesmo sem ter uma doença mortal.

Esta não é a primeira vez que a Conferência dos Bispos Católicos da Irlanda se manifesta contra as propostas de suicídio assistido. Em 2021, ela se pronunciou contra o projeto de lei Morrer com Dignidade dizendo que era “contrário ao bem comum” e “fundamentalmente defeituoso”.

O Real Colégio de Médicos da Irlanda, o maior grupo de médicos do país, também se manifestou em 2023 contra o suicídio assistido. Um representante da entidade disse que é “contrário às melhores práticas médicas” e que “os danos potenciais superam os argumentos de que isso pode ser feito a seu favor”.

No vizinho Reino Unido, os legisladores têm rejeitado consistentemente propostas para legalizar o suicídio assistido nos últimos anos. A prática é ilegal na Inglaterra e no País de Gales, e os médicos que auxiliam no suicídio podem ser condenados a até 14 anos de prisão, de acordo com uma lei de 1961.

Em outubro de 2022, um projeto de lei para legalizar o suicídio assistido na Inglaterra e no País de Gales acabou por não ser votado depois de sete horas de debate e oposição ferrenha na Câmara dos Lordes.