20 de mai de 2024 às 16:25

A garantia de “formação para uso da linguagem neutra” na “qualificação cultural de estudantes, educadores, gestores e fazedores de cultura” é uma das 30 propostas de políticas públicas aprovadas no relatório final da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), divulgadas no dia 7 de maio pelo Ministério da Cultura. É uma das sugestões de ações e metas que vão orientar o poder público na formulação de políticas culturais dos próximos dez anos do Plano Nacional de Cultura (PNC), segundo o Ministério da Cultura.

 A 4ª CNC foi realizada pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) entre os dias 4 a 8 de março, em Brasília.

A linguagem neutra ou não-binária é defendida por ativistas da ideologia de gênero e propõe que expressões no gênero masculino e feminino da língua portuguesa, como os artigos “a” e “o” sejam substituídos, por exemplo, por letras como “e” ou “x”, para expressar o que classificam como gênero neutro ou não-binário. E palavras como “todos” e “todas” sejam escritas “todes” ou “todxs”, “menino” ou “menina” passam a ser escritos como “menine”, entre outros.

A ideologia de gênero é a militância política baseada na teoria de que a sexualidade humana independe do sexo e se manifesta em gêneros muito mais variados do que homem e mulher. A ideia contraria a Escritura e a doutrina católica que afirma no livro do Gênesis 1, 27 que “Deus criou o ser humano à sua imagem, à imagem de Deus o criou. Homem e mulher Ele os criou” (tradução oficial da CNBB).

E no número 369 do Catecismo da Igreja Católica que diz: “O homem e a mulher foram criados, quer dizer, foram queridos por Deus: em perfeita igualdade enquanto pessoas humanas, por um lado; mas, por outro, no seu respectivo ser de homem e de mulher. “Ser homem”, “ser mulher” é uma realidade boa e querida por Deus: o homem e a mulher têm uma dignidade inamissível e que lhes vem imediatamente de Deus, seu Criador. O homem e a mulher são, com uma mesma dignidade, “à imagem de Deus”. No seu “ser homem” e no seu “ser mulher”, refletem a sabedoria e a bondade do Criador”.

A pauta da formação para uso da linguagem neutra está no quarto eixo temático sobre a “Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural”, que foi aprovada por 107 pessoas, na última plenária da 4ª CNC, em 7 de março. O objetivo é criar um Programa Nacional de Formação Continuada que inclua cursos virtuais e etapas obrigatórias de treinamento para “a qualificação cultural de estudantes, educadores, gestores e fazedores de cultura” não só na “formação para uso da linguagem neutra”, mas também em mais oito pontos, como a “a conscientização sobre a importância da diversidade, identidade e acessibilidade cultural; o enfrentamento do racismo, da LGBTQIAPN+fobia, do capacitismo, da misoginia, do feminicídio, do genocídio da população negra, do extermínio dos povos indígenas, da intolerância religiosa, racismo religioso e das demais formas de violência, opressão, desinformação, discriminação e preconceito”.

As sugestões incluem campanhas do ministério e em suas instalações sobre “as iniciativas, lutas e culturas invisibilizadas dos povos indígenas, tradicionais, povos de matrizes africanas, quilombolas, juventudes, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, pessoas com neurodivergência, comunidades linguísticas, povos ciganos, mulheres, pessoas negras e demais populações e grupos apagados da história, possibilitando que as vozes silenciadas e desprezadas se manifestem através de marcos legais, políticas públicas, programas e projetos que promovam a história, memória e cultura dos grupos interseccionais oprimidos” e “a reformulação junto ao Ministério de Educação do currículo dos cursos de licenciatura no ensino superior para inclusão das questões de acessibilidade”.