31 de jan de 2025 às 16:12
O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou dois decretos na quarta-feira (29) acabar com a “doutrinação esquerdista ” do jardim da infância ao ensino médio (K-12, nos EUA).
O decreto para expandir a escolha de escolas foi projetado “para apoiar os pais na escolha e direção da educação e educação de seus filhos”, usando financiamento federal “para apoiar iniciativas de escolha educacional K-12”.
“Os pais querem e merecem a melhor educação para seus filhos”, diz o decreto. “Mas muitas crianças não prosperam nas escolas K-12 administradas pelo governo. Segundo a Avaliação Nacional do Progresso Educacional (NAEP, na sigla em inglês) deste ano, 70% dos alunos da oitava série estavam abaixo da proficiência em leitura e 72% estavam abaixo da proficiência em matemática. Além disso, a matrícula em escola baseada no lugar de residência exacerbam o custo da moradia em distritos com escolas preferidas, sobrecarregando as finanças de milhões de famílias americanas que se sacrificam pelo futuro de seus filhos”.
O decreto diz que a “liberdade educacional” será uma “prioridade em programas de subsídios discricionários” e propõe permitir que “famílias trabalhadoras de baixa renda”, famílias de militares e crianças indígenas usem financiamento federal para ir a escola privada.
Um segundo decreto contra a “doutrinação de esquerda” visa garantir que as escolas que recebem financiamento federal “cumpram todas as leis aplicáveis que proíbem a discriminação em vários contextos e protegem os direitos dos pais”.
Ele aborda principalmente as questões de ideologia de gênero e teoria crítica da raça nas escolas. Ideologia de gênero é a militância política baseada na teoria de que a sexualidade humana não depende do sexo natural. A teoria crítica de raça é a ideia de que existe uma estrutura racista na sociedade americana, independentemente do eventual racismo de cada uma das pessoas.
“Nos últimos anos … os pais testemunharam as escolas doutrinarem seus filhos em ideologias radicais e antiamericanas, bloqueando ao mesmo tempo deliberadamente a supervisão dos pais. Esse ambiente funciona como uma câmara de eco, na qual os alunos são forçados a aceitar essas ideologias sem as pôr em dúvida ou examinar criticamente”, diz o decreto.
O decreto proíbe a “ideologia discriminatória da equidade” nas escolas públicas, que é definida como “uma ideologia que trata os indivíduos como membros de grupos preferenciais ou desfavorecidos, e não como indivíduos, e minimiza a agência, o mérito e a capacidade em favor de generalizações imorais”.
O decreto também proíbe o financiamento federal em escolas públicas K-12 de apoiar a “transição social” de menores de idade de um sexo para outro.
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“Em muitos casos, crianças inocentes são obrigadas a adotar identidades como vítimas ou opressoras só com base na cor da pele e outras características imutáveis. Em outros casos, homens e mulheres jovens são levados a se perguntar se nasceram no corpo errado e se devem ver seus pais e sua realidade como inimigos a serem culpados. Essas práticas não só corroem o pensamento crítico, mas também semeiam divisão, confusão e desconfiança, que minam os próprios fundamentos da identidade pessoal e da unidade familiar”, diz também o decreto.
O decreto visa especificamente eliminar o financiamento federal ou apoio “para tratamento e doutrinação ilegais e discriminatórios em escolas K-12, inclusive com base na ideologia de gênero e na ideologia de equidade discriminatória”.
“Imprimir ideologias antiamericanas, subversivas, prejudiciais e falsas nas crianças de nossa nação não só viola a lei de direitos civis antidiscriminação de longa data em muitos casos, mas usurpa a autoridade básica dos pais”, diz o decreto.
“Por exemplo, direcionar os alunos para a mutilação cirúrgica e química sem o consentimento ou envolvimento dos pais ou permitir que os homens tenham acesso a espaços privados designados para mulheres pode violar as leis federais que protegem os direitos dos pais”, diz também o decreto.
“Do mesmo modo, exigir aquiescência ao ‘privilégio branco’ ou ‘preconceito inconsciente’ na verdade promove a discriminação racial e mina a unidade nacional”, diz o decreto.
O decreto também visa “incutir uma admiração patriótica por nossa incrível nação e pelos valores que defendemos”.
Ele promove a “educação patriótica”, que define como “uma caracterização precisa, honesta, unificadora, inspiradora e enobrecedora dos princípios fundadores e fundamentais da América”.
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