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A próxima vaga para juiz membro da advocacia no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) será destinada exclusivamente a mulheres, conforme confirmou a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia. A informação foi divulgada pelo presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

A vaga, atualmente ocupada pelo juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, será aberta em abril de 2025. O Tribunal de Justiça da Paraíba já recebeu ofício solicitando a elaboração do edital de forma a atender à determinação de gênero estabelecida pelo TSE.

Além da definição da lista de gênero, a ministra Cármen Lúcia tratou de outros temas durante reunião em Brasília com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do país. Foram discutidos a padronização do atendimento nas ouvidorias eleitorais, a implantação de medidas de acessibilidade e a criação de um sistema único para atendimento nas ouvidorias.

Outro ponto abordado foi a biometria eleitoral. A Paraíba conta atualmente com 3.166.673 eleitores aptos a votar, sendo que 3.031.587 possuem biometria, o que representa 95,73% do eleitorado. A meta do TSE é alcançar a biometria de 100% dos eleitores, garantindo maior segurança e eficiência no processo eleitoral.

Redação