Política PB

21 de fev de 2025 às 11:38

O Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA (HHS, na sigla em inglês) disse na quarta-feira (19) que “só existem dois sexos, feminino e masculino”.

O presidente americano, Donald Trump, assinou o decreto 14168 que afirma a realidade natural do sexo. Robert F. Kennedy Jr. na semana passada como secretário do HHS.

“Só existem dois sexos, feminino e masculino, porque só existem dois tipos de gametas”, disse a declaração do HHS publicada anteontem (19). “Um indivíduo humano é feminino ou masculino com base em se a pessoa é do sexo caracterizado por um sistema reprodutivo com a função biológica de produzir óvulos (óvulos) ou espermatozoides”.

Afirmar a existência do sexo natural é essencial para proteger os espaços das mulheres e para o governo como um todo, disse o HHS.

“Reconhecer a natureza imutável e biológica do sexo é essencial para garantir a proteção da saúde, segurança, espaços privados, esportes e oportunidades das mulheres. Restaurar a verdade biológica para o governo federal é essencial para a investigação científica, segurança pública, moral e confiança no próprio governo”, disse a declaração.

A declaração disse que o sexo é “determinado geneticamente na concepção” e destacou que o sexo não pode ser alterado.

“O uso de hormônios ou intervenções cirúrgicas não alteram o sexo de uma pessoa”, disse também a declaração.

O HHS reconheceu a possibilidade de distúrbios do desenvolvimento sexual, dizendo que uma pessoa com esse tipo de distúrbio “não produz gametas além de óvulos ou espermatozoides”.

“Distúrbios raros do desenvolvimento sexual não constituem um terceiro sexo porque esses distúrbios não levam à produção de um terceiro gameta”, disse a declaração.

O anúncio também destacou a importância de reconhecer os dois sexos na pesquisa médica.

“O departamento reconheceu há muito tempo que as diferenças biológicas entre mulheres e homens exigem práticas específicas de sexo na medicina e na pesquisa para garantir resultados de saúde ideais e pesquisas rigorosas, inclusive considerando o sexo como uma variável biológica”, disse a declaração.

Na declaração, o HHS definiu vários termos relacionados ao sexo, como feminino e masculino, mãe e pai, homem e mulher, e menina e menino.

O HHS definiu sexo como “a classificação biológica imutável de uma pessoa como masculina ou feminina”. O departamento define feminino como “uma pessoa do sexo caracterizado por um sistema reprodutivo com a função biológica de produzir óvulos (óvulos)” e masculino como “uma pessoa do sexo caracterizado por um sistema reprodutivo com a função biológica de produzir esperma”.

O HHS definiu uma mãe como “uma mãe mulher” e um pai como “um pai homem”. O departamento também define uma mulher como uma “fêmea humana adulta” e um homem como “um homem humano adulto”. Uma menina é definida como “uma mulher humana menor” e um menino como “um homem humano menor”.

Sob essa iniciativa, o HHS lançou uma nova página da web para o Escritório de Saúde da Mulher chamada “Protegendo Mulheres e Crianças”. A página apresenta um vídeo de Riley Gaines —  nadadora que ganhou atenção por falar sobre ser forçada a competir com um homem — falando sobre manter os homens fora dos esportes femininos.

A nova página também tem links para orientação sobre questões relacionadas a gênero. Por exemplo, a página da web tem uma seção sobre “defender mulheres”, orientando agências federais dos EUA a reconhecer os dois sexos e atualizar suas políticas para refletir isso. A página da web também tem uma seção sobre “proteger crianças” de mutilação química e cirúrgica.