Política PB

22 de mai de 2024 às 15:22

O Departamento de Educação do Reino Unido quer proibir a propagação da ideologia de gênero nas escolas públicas, estabelecer idade mínima para a educação sexual e proteger os direitos dos pais sobre a educação dos filhos.

Ideologia de gênero é a militância política baseada na teoria de que a sexualidade humana independe do sexo e se manifesta em gêneros muito mais variados do que homem e mulher.

A ideia contraria a Escritura que diz, no livro do Gênesis 1, 27: “Deus criou o ser humano à sua imagem, à imagem de Deus o criou. Homem e mulher Ele os criou”, na tradução oficial da CNBB.

O Catecismo da Igreja Católica diz, no número 369: “O homem e a mulher foram criados, quer dizer, foram queridos por Deus: em perfeita igualdade enquanto pessoas humanas, por um lado; mas, por outro, no seu respectivo ser de homem e de mulher. «Ser homem», «ser mulher» é uma realidade boa e querida por Deus: o homem e a mulher têm uma dignidade inamissível e que lhes vem imediatamente de Deus, seu Criador. O homem e a mulher são, com uma mesma dignidade, «à imagem de Deus». No seu «ser homem» e no seu «ser mulher», refletem a sabedoria e a bondade do Criador.

Uma proposta de atualização das orientações para aulas sobre Relacionamentos, Sexo e Educação para a Saúde, que agora passa por um período de comentários públicos de oito semanas, proíbe as escolas de ensinar que “gênero é um espectro”. Em vez disso, ao responder sobre a identidade de gênero, as escolas teriam que “ensinar os fatos sobre o sexo biológico” e não poderiam apresentar opiniões sobre gênero como se fossem fatos.

“Material que sugira que o gênero de alguém é determinado pelos seus interesses ou escolhas de vestuário não deve ser usado, pois corre o risco de levar os alunos que não cumprem os estereótipos sexuais a questionar o seu gênero, quando de outra forma não o teriam feito”, diz a orientação proposta.

A proposta afirma que “as escolas não devem ensinar sobre o conceito mais amplo de identidade de gênero” e chama o conceito de “um assunto altamente contestado e complexo”. A proposta acrescenta que as escolas “devem deixar claro que um indivíduo deve ter 18 anos antes de poder redesignar legalmente o seu gênero”. Para estudantes com menos de 18 anos, a proposta afirma que “o sexo legal de uma criança será sempre igual ao seu sexo biológico e, na escola, os garotos não podem ser legalmente classificados como garotas ou vice-versa”.

Ao utilizar “recursos externos”, a orientação proposta instruiria as escolas a “evitar materiais que utilizem desenhos animados ou diagramas que simplifiquem demais esse conceito complexo ou que possam ser interpretados como sendo destinados a crianças mais novas”. A orientação também diz que “as escolas devem consultar antecipadamente os pais sobre o conteúdo dos recursos externos sobre este tema e pôr à disposição deles todos os materiais mediante pedido”.

A orientação também afirma que as escolas devem ensinar aos alunos as leis relacionadas com grupos protegidos, o que inclui aqueles que passam por discriminação por mudança de sexo, orientação sexual, religião, sexo e outras características.

Segundo a orientação proposta, as escolas não terão aulas de educação sexual até o quinto ano, em que os alunos geralmente têm nove ou dez anos de idade. A proposta também estabelece diretrizes baseadas na idade para o tipo de educação sexual que os alunos recebem.

No entanto, os pais podem excluir os seus filhos de todas ou de algumas aulas de educação sexual, exceto aulas que fazem parte do currículo de ciências e ensinam tópicos como puberdade e reprodução sexual. Um aluno com pelo menos 16 anos de idade pode optar por voltar às aulas de educação sexual com ou sem a aprovação dos pais, o que também faz parte das orientações existentes.

As diretrizes estabeleceriam mais proteção dos direitos dos pais. Segundo a proposta, as escolas precisam pôr à disposição todo o material de educação sexual para ser avaliado pelos pais.

A secretária de Estado da Educação do Reino Unido, Gillian Keegan, disse em comunicado que a proposta “coloca a proteção das crianças no centro e consagra o direito dos pais de saberem o que os seus filhos aprendem”.

“Isso vai apoiar as escolas sobre como e quando ensinar tópicos muitas vezes difíceis e delicados, não deixando dúvidas sobre o que é apropriado ensinar aos alunos em todas as fases escolares”, disse Keegan. “Os pais podem ter certeza de uma vez por todas de que seus filhos vão aprender apenas conteúdos apropriados à idade.”

O primeiro-ministro britânico Rishi Sunak disse num comunicado que ficou “horrorizado” ao ouvir relatos do que escolas estavam dando como educação.

“Agirei sempre rapidamente para proteger as nossas crianças e essa nova orientação fará exatamente isso, ao mesmo tempo que vai apoiar os professores a ensinar esses tópicos importantes com sensibilidade e dará aos pais acesso ao conteúdo curricular, se assim o desejarem”, disse Sunak.

A organização de defesa do cristianismo na esfera pública Christian Concern e o Christian Legal Centre (CLC, na sigla em inglês), organização sem fins lucrativos com sede em Londres, apoiou as diretrizes propostas.

“Estamos contentes e aliviados pelo fato de as crianças da escola primária estarem agora protegidas de tais lições”, disse a diretora-executiva da CLC, Andrea Williams, em comunicado. “Mas isso deve ser apenas um começo. Muito dano já foi causado e muita confusão semeada. As escolas devem voltar às suas raízes cristãs e às crenças bíblicas sobre a identidade e a ética sexual, que preparam as crianças e as famílias estáveis ​​para a vida.”

As mudanças ocorrem poucos meses depois da Inglaterra ter proibido a prescrição de medicamentos para mudança de sexo a menores, em março. A Escócia logo o seguiu, encerrando essas prescrições em abril. As mudanças políticas resultam de um estudo independente da médica Hilary Cass, que encontrou evidências insuficientes para apoiar a eficácia e segurança do fornecimento destes medicamentos às crianças.