O Procon-JP interditou, de forma temporária, bombas de abastecimento de gasolina em dois postos de combustíveis localizados no bairro Valentina Figueiredo, em João Pessoa. A medida foi tomada após denúncias de consumidores e testes realizados no local, que apontaram percentuais acima do normal de etanol na gasolina comercializada.
Os dois estabelecimentos foram autuados e, em um deles, a fiscalização também encontrou produtos com data de validade vencida ou sem indicação de validade na loja de conveniência. Além disso, foram identificados extintores de incêndio vencidos e despressurizados, bem como a ausência de placas obrigatórias com números de emergência para o consumidor.
Amostras da gasolina dos dois postos foram encaminhadas ao Laboratório Central de Combustíveis da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O laudo conclusivo irá confirmar os resultados dos testes iniciais e determinar se os bicos interditados poderão ser liberados ou não.
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas em lei, que incluem multas e até a suspensão temporária das atividades, dependendo da gravidade das infrações. O prazo legal para apresentação de defesa é de 10 dias a partir da notificação.
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