Política PB

8 de jul de 2024 às 16:57

Líderes pró-vida alemães criticaram uma nova lei aprovada pela Assembleia Federal Alemã na sexta-feira (5) para estabelecer “zonas tampão” de 100 metros ao redor de clínicas de aborto, chamando-a de um ataque à democracia e uma tentativa de silenciar cristãos e outros pró-vida.

A proposta da Lei de Conflito da Gravidez  alega proteger mulheres grávidas do que os apoiadores chamam de “assédio na calçada” por ativistas pró-vida perto de centros de aconselhamento e clínicas de aborto.

No entanto, Alliance Defending Freedom organização de defesa da liberdade religiosa, criticou repetidamente a legislação por estabelecer zonas de censura na Alemanha.

‘Um dia negro para a democracia’

Cornelia Kaminski, presidente federal da Ação Direito à Vida para Todos, disse na sexta-feira (5) que a lei é “um ataque frontal aos fundamentos de nossa democracia”.

Ela alerta que rezar por mulheres necessitadas dentro de um raio de 100 metros de clínicas de aborto agora será punível com uma multa de 5 mil euros (cerca de R$ 8,4 mil).

“Um dia negro para a democracia”, disse Kaminski ao criticar a abordagem do governo à legislação em comunicado.

Kaminski disse que a lei restringiria inconstitucionalmente os direitos de um grupo seleto de pessoas à liberdade de expressão, reunião e religião.

“Não há registro de um único caso em que uma mulher afetada tenha realmente apresentado uma queixa por causa disso”, disse a líder pró-vida ao destacar a falta de evidências que apoiem a necessidade de tal lei.

“Uma invasão maciça dos direitos à liberdade de religião, opinião e reunião, que devem ser concedidos aos pró-vida tanto quanto aos protetores ambientais e climáticos”, dizem representantes do grupo pró-vida alemão Médicos pela Vida.

Os médicos Kai Witzel e Julia Kim argumentaram que os tribunais não encontraram base legal para alegações de assédio por ativistas pró-vida em comunicado publicado na última sexta-feira (5).

“A alegação de que as pessoas que defendem pacificamente o direito à vida estão impedindo a equipe médica em clínicas de aborto de exercer sua profissão é absurda”

Alexandra Linder, presidente da Associação Federal pelo Direito à Vida, disse ao jornal católico Tagespost que o debate parlamentar incluiu “inverdades e imagens chocantes” sobre pessoas pró-vida supostamente assediando mulheres. Ela argumentou que a verdadeira motivação por trás da lei é estabelecer o aborto como “cuidados normais de saúde”.

Contestações judiciais anteriores

As novas restrições ocorrem depois de tentativas locais em cidades alemãs.

Em Frankfurt, em março deste ano, defensores pró-vida relataram ter sido assediados e ameaçados por ativistas pró-aborto a cerca de 100 metros de uma instalação da Federação Internacional de Parentalidade Planejada (IPPF, na sigla em inglês). A polícia foi criticada por sua resposta lenta e suposta falha em intervir.

Em 2019, a cidade de Pforzheim proibiu vigílias de oração perto de um centro de aborto, mas essa proibição foi derrubada em agosto de 2022.

O tribunal decidiu que as autoridades só poderiam restringir as reuniões se a segurança pública estivesse em perigo.

“O silenciamento de expressões pró-vida, incluindo a oração, é uma questão recorrente em toda a Europa. Quando o governo começa a proibir a oração silenciosa em certos lugares, entramos no âmbito de policiar crimes de pensamento – uma proposta assustadora para todos. É imperativo que defendamos diligentemente nossas liberdades fundamentais nos espaços públicos, ao nos posicionarmos contra tentativas de minar a reunião pacífica e a expressão de suas convicções”, disse Felix Böllmann, conselheiro sênior da ADF Internacional, depois da sentença.