O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, alertou nesta segunda-feira (24) que as mudanças demográficas no Brasil, como o envelhecimento da população e a queda nas taxas de natalidade, têm colocado a Previdência Social em uma situação cada vez mais difícil. Segundo ele, a questão se tornou uma “bomba que não vai parar de explodir”.
Em 2023, o governo estimou que o rombo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve mais que dobrar até 2060 e quadruplicar até 2100. A queda nos nascimentos no país, aliada à política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de reajustar o salário mínimo acima da inflação, já havia sido apontada por analistas como um fator de pressão sobre o déficit previdenciário nos próximos anos.
“Quando eu entrei aqui [no TCU], dez anos atrás, nós tínhamos cinco contribuintes [trabalhadores] para cada beneficiário [aposentado ou pensionista]. Hoje nós temos 1.7 [com as mudanças demográficas]. Aí inviabiliza completamente, porque não só é aposentadoria, são benefícios, é todo o processo (…) Nós estamos com um paciente que está absolutamente debilitado e, até agora, eu não vejo remédio para tirar desse quadro. As notícias que têm são muito desanimadoras”, afirmou Vital do Rêgo, em entrevista exclusiva ao g1 e à TV Globo.
De acordo com dados do Tesouro Nacional, os gastos com benefícios previdenciários aos aposentados e pensionistas do INSS devem superar R$ 1 trilhão em 2024, a maior despesa primária do governo federal. O déficit do INSS, que reflete a diferença entre as receitas e as despesas, somou R$ 297 bilhões em 2024, com pouca variação em relação ao ano anterior, quando o déficit foi de R$ 306,2 bilhões.
Além disso, houve também rombos na previdência dos trabalhadores do setor público (RPPS), no pagamento de pensões e no sistema de “inatividade” dos militares, com um rombo total de R$ 112,2 bilhões em 2024. Ao somar todo o sistema previdenciário do país, o déficit totalizou R$ 410 bilhões no ano passado. Esses gastos, classificados como obrigatórios, não podem ser deixados de ser pagos, o que coloca ainda mais pressão sobre as finanças públicas.
Redação com G1
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