Política PB

14 de nov de 2024 às 16:30

O Instituto Claret, fundado e administrado por Missionários Claretianos, foi selecionado em um edital da Prefeitura de São Paulo que buscava organizações da sociedade civil (OSC) para gerir seus Centros de Cidadania LGBTI+. Mas, o edital estabelecia que poderiam participar da disputa as OSC, com exceção de organizações religiosas.

Os Centros de Cidadania LGBTI+ foram fundados em 2015, durante o governo de Fernando Hadad (PT) na prefeitura de São Paulo. Segundo o site da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, os centros “desenvolvem ações permanentes de combate à LGBTfobia e respeito à diversidade sexual”. Atua no “atendimento a vítimas de violência, preconceito e discriminação”, na “prestação de apoio jurídico, psicológico e de serviço social, com acompanhamento para realização de boletins de ocorrência e demais orientações”, no “suporte e apoio aos serviços públicos municipais da região central, por meio de mediação de conflitos, palestras e sensibilização de servidores” e na “realização de debates, palestras e seminários”.

O Instituto Claret surgiu em 1985, a partir da observação do padre claretiano Cláudio Gregianin da necessidade de uma creche para atender a grande quantidade de bebês e crianças em cortiços do território da paróquia Coração de Maria, no distrito de Santa Cecília, conta o site da instituição. Com o tempo, as obras sociais foram crescendo.

Em um processo de restruturações durante alguns anos, conta o site, “com a Assembleia Geral Extraordinária de 06/11/2020 e com a prévia aprovação do Governo Provincial, foi realizada a alteração estatutária da então Associação Solidariedade e Esperança para a nova denominação social de INSTITUTO CLARET – SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO HUMANO, cujo objetivo maior é consolidar os trabalhos sociais desenvolvidos com o ideal do carisma claretiano a partir do próprio nome da Instituição”.

“O nome traz em si o ‘devotamente à vida’, com solidariedade e desenvolvimento. Não quer ser uma marca, mas sim uma identidade Claretiana”, diz.

O mesmo site diz que o Instituto Claret atua em quatro regiões de São Paulo, “trabalhando diretamente para promover a transformação, a solidariedade e o desenvolvimento humano por meio do Carisma Claretiano”.

Os missionários claretianos foram fundados por santo Antônio Maria Claret em 1849, na Espanha. O nome oficial é Congregação dos Missionários Filhos do Imaculado Coração de Maria. “Um claretiano é um Filho do Imaculado Coração de Maria é um homem que arde em caridade e abrasa por onde passa”, diz o site oficial da congregação, claret.org.

Sobre a entrega da gestão de um Centro de Cidadania LGBTI+ ao Instituto Claret, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania disse ao site Folha de S. Paulo que, conforme seu estatuto, o Claret é pessoa jurídica de direito privado, na forma de associação, com objetivo filantrópico de educação, cultura, assistência social e esporte, sem fins lucrativos. Por isso, “ela está apta a participar do edital de chamamento público, uma vez que não se trata de organização dedicada exclusivamente a atividades ou projetos de fins religiosos”, acrescentou.

O Instituto Claret respondeu à Folha: “Somo uma organização da sociedade civil como qualquer outra o longo de 38 anos de atuação, trabalhamos com parcerias públicas visando sempre o acolhimento, o cuidado e a inclusão de pessoas, sem distinção”.

As OSC vencedoras do edital deverão gerir os centros até 2029 e, para isso, receberão mais de R$ 10 milhões cada.

ACI Digital procurou o Instituto Claret e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, mas não teve resposta até o fechamento desta matéria.