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O Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas (Preamar-PB) apresentou nesta quarta-feira (25), no auditório do Ministério Público Federal/PB em João Pessoa, um diagnóstico do processo erosivo e dos riscos geológicos nas falésias da praia de Carapibus, no município do Conde. Foi a primeira reunião do Painel Cientítico desse ano instituído pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

A reunião foi presidida pela Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense, e contou com as presenças do coordenador científico do Preamar, Cláudio Dybas, Secretário de Meio Ambiente do Conde, Walber Farias, e dos Procuradores Federais, Renan Paes e João Rafael, além de representantes de várias instituições.

A análise do Preamar atendeu a uma demanda apresentada ao Painel Científico pela Prefeitura Municipal de Conde, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM). O trabalho tem como objetivo ajudar na tomada de decisões dos gestores públicos sobre o avanço da erosão e os riscos nas falésias do Conde, com base em estudos científicos.

Foram realizados mapeamentos através de aerolevantamentos e visitas técnicas na área que corresponde a uma enseada de 800 metros de extensão de praias estreitas e falésias íngremes com alturas entre 12 e 20 metros. A observação direta dos pontos mais críticos foi feita pelos pesquisadores por meio de rapel com o apoio de uma equipe do Corpo de Bombeiros. A coordenadora do Meio Físico do Preamar, Larissa Lavor, e o professor da UFC Rubson Maia, considerado um dos maiores especialistas do Brasil em falésias, contextualizaram os estudos realizados.

O diagnóstico apontou que as falésias são altamente vulneráveis e estão em erosão ativa causada pela força das ondas, vento e chuvas e pela inexistência de uma faixa de areia com vegetação de restinga e pela ocupação irregular de edificações no topo da linha das falésias. O crescimento urbano sem respeito ao recuo mínimo previsto em lei aumenta o risco das construções. Também foi encontrada grande quantidade de entulho na base das escarpas, resultado de desabamentos no alto, o que representa perigo para quem está na praia e indica instabilidade na área. Um cenário que tende a se agravar com a elevação do nível do mar e eventos extremos associados às mudanças climáticas.

Entre as medidas de mitigação estão:

-Implantação de um Programa de Segurança, com remoção de infraestruturas situadas a
menos de 10 metros da borda da falésia;

-Instalação de cercamento e sinalização de risco no topo e na base;

-Redirecionamento imediato das drenagens pluviais para áreas de menor impacto, com
instalação de ecobarreira;

-Monitoramento geotécnico permanente da escarpa.

O relatório afirma que em casos específicos, poderá ser avaliada a implantação pontual de enrocamentos com rochas locais (estrutura de pedras para contenção) na base, associada ao controle rigoroso das águas pluviais. O documento conclui que a mitigação dos riscos exige gestão integrada que combine o recuo estratégico das infraestruturas com intervenções de engenharia costeira e manejo hídrico.

“Estávamos esperando um direcionamento do que poderiamos fazer e, agora, com estas recomendações do Preamar, vamos trabalhar para atendê-las da melhor forma possível. Vamos tentar obter recursos na esfera federal, principalmente junto à Defesa Civil por causa de risco iminente à vida humana” disse o Secretário de Meio Ambiente do Conde, Walber Farias.

O coordenador científico do Preamar, Cláudio Dybas, informou que a Paraíba é o primeiro estado do país a ter toda a linha de costa mapeada por equipamentos de última geração como o Drone LIDAR, que usa um sensor que cria mapeamentos em 3D. “Com estes dados conseguimos criar linhas topográficas do nosso litoral inteiro, estamos iniciando o segundo levantamento, de um total de quatro, para fins de acompanhamento da dinâmica costeira, algo inédito no país”.

PB Agora DGCOM do IFPB/ Preamar