O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta semana, a situação de emergência em quatro municípios da Paraíba afetados pela estiagem. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Os municípios paraibanos que enfrentam a estiagem são:
Prata
Santana dos Garrotes
Teixeira
Santa Cruz
Com o reconhecimento federal, essas cidades agora estão aptas a solicitar recursos da União para ações de assistência humanitária e resposta a desastres, como:
Distribuição de cestas básicas
Fornecimento de água potável
Apoio com kits de higiene e limpeza
Suporte a trabalhadores e voluntários envolvidos nas ações de enfrentamento da estiagem
A solicitação de apoio deve ser feita pelos municípios por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as necessidades apresentadas e, após aprovação, o valor a ser repassado é oficializado em nova portaria publicada no DOU.
Além disso, a Defesa Civil Nacional oferece cursos de capacitação a distância, voltados à formação de agentes municipais e estaduais para uso adequado do sistema S2iD e atuação em situações de emergência.
Para mais informações sobre os cursos e o processo de solicitação de recursos, acesse o site da Defesa Civil Nacional.
As informações são do portal Brasil 61 — Leia a matéria completa
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